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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 18/05/2005
Informações
- Local
- Plenário 16 do Anexo II
- Início
- 18/05/2005 às 10:52
- Término
- 18/05/2005 às 11:48
- Situação
- Encerrada (Final)
PL 4114/2004 - Dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais em unidades de condomínio e dá outras providências.
Rejeitada
Aprovado por Unanimidade o Parecer
PL 4695/2004 - "Institui o Cadastro de Beneficiários de Programas de Habitação Popular."
Rejeitada
Aprovado por Unanimidade o Parecer
PL 3186/2004 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964.
Vista à Deputada Maria do Carmo Lara.
PL 3506/2004 - Proíbe a construção de penitenciárias, presídios ou similares dentro do perímetro urbano dos Municípios Brasileiros e dá outras providências.
Retirado de pauta de Ofício.
PL 3784/2004 - Altera a Lei nº 10.150. de 21 de dezembro de 2000, ampliando a cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS.
Designada Relatora do Vencedor, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG)
Rejeitado o Parecer
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