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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 11/05/2005

Informações

Local
Plenário 3 - anexo II
Início
11/05/2005 às 15:40
Término
11/05/2005 às 16:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • SUG 82/2004 CLP - "Altera dispositivo da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o vale-transporte, para dispor sobre o pagamento em dinheiro."

    Aprovada

    • Autor: da Federação das Indústrias do Distrito Federal
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • SUG 86/2005 CLP - Determina que detentor de mandato eletivo se licencie de função para disputar reeleição.

    Rejeitada

    • Autor: da Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • SUG 87/2005 CLP - Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Física - CNPF.

    Rejeitada

    • Autor: da Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relator: Wilson Santiago (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 4

  • REQ 8/2005 CLP - Solicita realização de Conferência Pública nas Câmaras Municipais de Governador Valadares e Caratinga, MG, para discutir o Trabalho desta Comissão de Legislação Participativa.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2005 CLP - Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.928, de 2005.

    • Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 11/2005 CLP - Requer a participação da Comissão de Legislação Participativa em parceria com a Comissão de Educação e Cultura na Campanha Nacional de Conscientização e Participação dos Jovens de 16 anos no Processo Eleitoral de 2006.

    • Autores: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), PAULO DELGADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2005 CLP - Requer, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Ouvidoria Parlamentar, a realização do Projeto Educação Cidadã como Instrumento de Conhecimento e Inserção no Processo Legislativo Brasileiro.

    • Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado