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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 17/10/2001

Informações

Local
Plenário 05 do Anexo II
Início
17/10/2001 às 10:25
Término
17/10/2001 às 10:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PDC 1094/2001 - Aprova o texto da Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIPV), aprovado na 29ª Conferência da FAO, em novembro de 1997.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Alex Canziani

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 17

  • REQ 61/2001 CDEICS - propõe a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação, no dia 18/10/01, para avaliar as conseqüências negativas para a BOVESPA decorrentes da cobrança da contribuição provisória sobre movimentação financeira - CPMF, nas suas transações de intermediação de valores mobiliários.

    • Autor: EMERSON KAPAZ (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 62/2001 CDEICS - propõe Convênio de Cooperação Técnica entre o Departamento de Ciência Política da Universidade de Brasília - UnB e a Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, visando a troca de informações, prestação de consultoria, realização de seminários e elaboração de estudos atinenetes aos diversos setores da economia.

    • Autor: MARCOS CINTRA (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 60/2001 CDEICS - Propõe a realização de audiência pública para debater sobre a implantação do Emissor de Cupom Fiscal em substituição ao terminal ponto de venda - POS

    • Autor: ALEX CANZIANI (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade

  • PL 160/1999 - Proíbe a alienação, pela União, do controle acionário das empresas que especifica e dá outras providências.

    • Autor: WILSON SANTOS (PMDB-MT)
    • Relator: Márcio Fortes

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 753/1999 - Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, dispondo sobre a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do petróleo.

    • Autor: MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ)
    • Relator: Enio Bacci

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1710/1999 - Dispõe sobre auditoria contábil nas atividades de incorporação e construção de imóveis regidas pela Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964.

    • Autor: JOSÉ THOMAZ NONÔ (PSDB-AL)
    • Relator: Armando Monteiro

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 2025/1999 - Destina cinco por cento do lucro operacional das empresas que especifica para o financiamento de obra cinematográfica brasileira de produção independente e dá outras providências.

    • Autor: PEDRO CELSO (PT-DF)
    • Relator: Ronaldo Vasconcellos

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 2921/2000 - Altera a redação dos artigos 2º, 3º, 4º e 8º da Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Mourão (PMDB-SP)
    • Relator: Divaldo Suruagy

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 3414/2000 - Define nova modalidade de tarifa de energia elétrica e dá outras providências.

    • Autor: RICARDO FERRAÇO (PSDB-ES)
    • Relator: Arthur Virgílio

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 3738/2000 - Especifica condições a serem observadas para a implementação de programas de incentivo ao turismo financiados, no todo ou em parte, por recursos públicos federais.

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)
    • Relator: Virgílio Guimarães

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Parecer do Relator. Designado o Deputado Virgílio Guimarães para redigir o Parecer vencedor.

  • PL 4236/2001 - Dispõe sobre incentivos para a atividade turística.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)
    • Relator: Edison Andrino

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4758/2001 - Dispõe sobre as operações do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e sobre a redução do imposto sobre a renda na Região abrangida pela Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.

    • Autor: RICARDO FERRAÇO (PPS-ES)
    • Relator: Jairo Carneiro

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4818/2001 - Determina a criação de ouvidoria nas empresas que especifica.

    • Autor: PAULO PAIM (PT-RS)
    • Relator: Rubem Medina

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 32/1999 - Cria o balanço social para as empresas que menciona e dá outras providências.

    • Autor: PAULO ROCHA (PT-PA)
    • Relator: Emerson Kapaz

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 2173/1999 - Dispõe sobre as empresas de asseio e conservação.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PFL-MG)
    • Relator: Alex Canziani

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 2438/2000 - Dispõe sobre a aplicação de parcela dos recursos das disponibilidades financeiras do Fundo de Amparo ao Trabalhador no financiamento do desenvolvimento do turismo nacional.

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)
    • Relator: Rubem Medina

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Parecer do Relator. Designado o Deputado Rubem Medina para redigir o Parecer vencedor.

  • PL 4802/2001 - Dispõe sobre a impenhorabilidade das rendas arrecadadas em bilheterias de espetáculos sociodesportivos e culturais.

    • Autor: Luciano Bivar (PSL-PE)
    • Relator: Jairo Carneiro

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta de Ofício