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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 11/05/2005

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
11/05/2005 às 11:05
Término
11/05/2005 às 11:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3540/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos nas portas externas dos elevadores instalados nas edificações públicas e particulares.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Raimundo Santos (PL-PA)
    • Relator: Inácio Arruda (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 4

  • PL 7265/2002 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, excluindo os templos religiosos da exigência de estudo de impacto de vizinhança.

    • Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
    • Relator: Pastor Frankembergen

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3784/2004 - Altera a Lei nº 10.150. de 21 de dezembro de 2000, ampliando a cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS.

    • Autor: SANDRO MABEL (PL-GO)
    • Relatora: Maria do Carmo Lara

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4114/2004 - Dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais em unidades de condomínio e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Jackson Barreto (PTB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4695/2004 - "Institui o Cadastro de Beneficiários de Programas de Habitação Popular."

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relatora: Maria do Carmo Lara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado