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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 12/05/2005

Informações

Local
Plenário 8
Início
12/05/2005 às 11:09
Término
12/05/2005 às 11:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 4589/2001 - Dispõe sobre os limites e a demarcação do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências. NOVA EMENTA: Altera os limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANTÔNIO CARLOS KONDER REIS (PFL-SC)
    • Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 2864/2004 - Altera o art. 60 da Lei nº 9.605, de 1998, dispondo sobre a construção, reforma, ampliação, instalação ou funcionamento de templos.

    Rejeitada

    • Autor: COSTA FERREIRA (PSC-MA)
    • Relator: João Alfredo

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer Vencedor

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 9

  • REQ 103/2005 CMADS - Requer a realização de audiência pública para discutirmos sobre a construção da barragem do Mirador e a ameaça aos ecossistemas do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros e seu entorno, sendo convidadas as Ministras de Minas e Energia, Dilma Rousseff, e do Meio Ambiente, Marina Silva, assim como, o Sr. Uiter Gomes de Araújo, Prefeito de Alto Paraíso, o Sr. Eduardo Espellita Cavalcante Pessoa, Vereador da Câmara Municipal de Alto Paraíso, a Sra. Maris Amado Teixeira de Moura, promotora da Comarca de Alto Paraíso, a Sra. Liége Inucá, membro da comunidade civil e ainda, representantes da ANEEL, Furnas, Greenpeace e WWF.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 107/2005 CMADS - Requer Audiência Pública em Conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, para tratar das Áreas de Conservação Ambiental nos Estados de Santa Catarina e Paraná.

    • Autor: GERVÁSIO SILVA (PFL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PL 4520/2004 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para revogar os arts. 66, 67 e 68 .

    • Autor: RONALDO DIMAS (PSDB-TO)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame.

  • PL 60/2003 - Cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental e dá outras providências.

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Cezar Silvestri.

  • PL 2003/2003 - Estabelece critérios para exploração de áreas de Reserva Legal e dá outras providências.

    • Autor: RICARTE DE FREITAS (PTB-MT)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 2512/2003 - Estabelece normas para a aplicação dos percentuais da Área de Reserva Legal das propriedades particulares, nos termos que menciona, e dá outras providências.

    • Autor: RICARTE DE FREITAS (PTB-MT)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3552/2004 - Dispõe sobre a organização e regulação do mercado de Carbono na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro através da geração de Redução Certificada de Emissão - RCE em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado Antonio Carlos Mendes Thame.

  • PL 4500/2004 - Dispõe sobre o Programa de Conscientização sobre "Consumo Sustentável" e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Oliveira Filho (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PFC 54/2005 - Propõe que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável fiscalize a Agência Nacional do Petróleo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e a Petrobrás Distribuidora S.A., nos termos que especifica.

    • Autores: BABÁ (S.PART.-PA), FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
    • Relator: Luciano Zica (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio