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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 11/05/2005

Informações

Local
Plenário 6,Anexo II
Início
11/05/2005 às 11:01
Término
11/05/2005 às 12:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5135/2001 - Estabelece e dispõe sobre o regime de concessão para exploração agrícola, pecuária ou florestal de terras públicas.

    Rejeitada

    • Autor: ANTONIO FEIJÃO (PSDB-AP)
    • Relator: Moacir Micheletto (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 10

  • REQ 334/2005 CAPADR - Requer, juntamente com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Casa, a realização de Audiência Pública para discussão e avaliação das Portarias 508/02 e 507/02, do Ministério do Meio Ambiente.

    • Autores: ABELARDO LUPION (PFL-PR), Alberto Fraga (S.PART.-DF), AUGUSTO NARDES (PP-RS), BETINHO ROSADO (PFL-RN), Dilceu Sperafico (PP-PR), EDUARDO SCIARRA (PFL-PR), FRANCISCO TURRA (PP-RS), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), OSVALDO COELHO (PFL-PE), WALDEMIR MOKA (PMDB-MS), WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT), ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 335/2005 CAPADR => PL 1142/2003 - Requer que seja realizada audiências públicas no âmbito desta Comissão para debater o Projeto de Lei 1142 de 2003.

    • Autor: MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 336/2005 CAPADR - Requer que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e com a Comissão de Minas e Energia para tratar do projeto Xisto Agrícola, desenvolvido em parceria pela Petrobrás e Embrapa, em São Mateus do Sul.

    • Autor: EDUARDO SCIARRA (PFL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • PL 2816/2003 - Concede benefícios fiscais para os produtos que especifíca e dá outras providências.

    • Autor: LUCIANO CASTRO (PL-RR)
    • Relator: Dr. Rodolfo Pereira

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2721/2003 - Dispõe sobre a rotulagem das embalagens de café comercializado no mercado brasileiro.

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)
    • Relator: Zé Gerardo (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Carlos Melles.

  • PL 4094/2004 - Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Cadastro para o Programa de Reforma Agrária - SINPRA, do Conselho Deliberativo de Gestão do Sistema Nacional de Cadastro para o Programa de Reforma Agrária - GESINPRA e dá outras providências.

    • Autora: KÁTIA ABREU (PFL-TO)
    • Relator: Zonta (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão requerida pelo Relator.

  • PL 4369/2004 - Institui isenção de tributos federais incidentes sobre produtos destinados à alimentação humana.

    • Autor: MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ)
    • Relator: Waldemir Moka (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão requerida pelo relator.

  • PL 2712/2003 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências", e da Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que "institui a Cédula de Produto Rural e dá outras providências".

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)
    • Relator: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão requerida pelo Relator.

  • PL 4363/2004 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de ingressos ou qualquer outro tipo de cobrança para acesso a parques de exposições os profissionais formados em Ciências Agrárias.

    • Autor: AROLDO CEDRAZ (PFL-BA)
    • Relator: Sá (PL-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4239/2004 - Estabelece a isenção de IPI para as famílias assentadas sobre a aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: João Grandão (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão requerida pelo Relator.