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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 11/05/2005

Informações

Local
Plenário DEPUTADO FLORESTAN FERNANDES - 10 - ANEXO II
Início
11/05/2005 às 11:05
Término
11/05/2005 às 12:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • PDC 1326/2004 - Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Helênica, celebrado em Atenas, em 27 de março de 2003.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1556/2003 - Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo pelas instituições de ensino mantidas por fundações.

    Rejeitada

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4013/2004 - Altera o inciso VI do art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional", com relação ao percentual mínimo de freqüência exigido para aprovação.

    Rejeitada

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 4245/2004 - Altera o art. 2º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para estender aos alunos do ensino fundamental público residentes em áreas urbanas localizadas a mais de dez quilômetros do estabelecimento de ensino, o atendimento pelo Programa Nacional de Transporte do Escolar - PNATE.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Neyde Aparecida

  • PL 4390/2004 - Dispõe sobre a inclusão obrigatória da disciplina Saúde Pública e os efeitos do álcool e tabaco no currículo da escola fundamental.

    Rejeitada

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 6323/2002 - Determina a inclusão da disciplina Formação de Condutores de Veículos nos currículos do ensino médio.

    Rejeitada

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2970/2004 - Cria o Programa Nacional "Mutirões pelo Trabalho", e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4171/2004 - Dispõe sobre a instituição do "Programa Segurança no Trânsito" nas escolas das redes pública e privada.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4228/2004 - Dispõe sobre as diretrizes gerais da política pública para promoção da cultura de paz e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes gerais da política pública para promoção da cultura de paz e dá outras providências - Estatuto da Paz.

    Aprovada

    • Autor: Lincoln Portela (PL-MG)
    • Relator: Chico Alencar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 15

  • REQ 169/2005 CE - Requer seja aprovado por esta Comissão de Educação e Cultura, atividade promovida em conjunto com a Subcomissão Especial para Afro-descendentes e Povos Indígenas da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de lançamento na Câmara dos Deputados do livro "Enciclopédia Brasileira da Diáspora Africana", do Sr. Nei Lopes.

    • Autores: Chico Alencar (PT-RJ), LUIZ ALBERTO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 176/2005 CE - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão de disciplinas dirigidas para a prevenção de acidentes nos currículos das escolas do ensino fundamental.

    • Autor: RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 177/2005 CE => PL 4199/2001 - Requer seja convidado a participar da audiência pública em que se discutirá o Projeto de Lei 4199, de 2001, o Sr. Rogério Fagundes Filho, Diretor do Conselho Brasileiro de Auto- Regulamentação da Massoterapia – Conbramasso.

    • Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor.

  • REQ 178/2005 CE - requer a realização de reunião de audiência pública, em comemoração ao Dia Internacional dos Museus.

    • Autor: PAULO DELGADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 179/2005 CE - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, no sentido de que sejam adotadas providências cabíveis visando à conversão de parcela da dívida externa brasileira em investimentos para a Educação Básica, tendo a participação, neste processo, como observadora e colaboradora, da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

    • Autor: PAULO DELGADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PL 723/2003 - Institui a Bolsa-Universidade, que permite dedução no imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (PFL-RS)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

  • PL 1200/2003 - Altera os artigos 9º e 45 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

  • PL 4470/2004 - Dispõe sobre o atendimento a emergências em faculdades e universidades, públicas ou privadas.

    • Autor: JORGE PINHEIRO (PL-DF)
    • Relatora: Iara Bernardi

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Lobbe Neto.

  • PL 5480/2001 - Obriga bolsista de pós-graduação de instituições nacionais ao compromisso compensatório do investimento nacional em aperfeiçoamento intelectual.

    • Autor: OSÓRIO ADRIANO (PFL-DF)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

  • PL 6001/2001 - Dispõe sobre o ensino em casa.

    • Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
    • Relator: Rogério Teófilo

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Jonival Lucas Junior.

  • PL 4538/2004 - Dispõe sobre a redução da conta de serviços de telecomunicações referente ao acesso à Internet para os professores do ensino médio e superior.

    • Autor: NEY LOPES (PFL-RN)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1907/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4201/2004 - Altera a Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998 , de forma a destinar diretamente aos Estados parte dos recursos dos concursos de prognósticos para realização de jogos escolares.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

  • PL 4248/2004 - Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Oficial de Educação Pública e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4032/2004 - Torna obrigatório a numeração das cadeiras nas salas de cinema.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Chico Alencar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.