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COMISSÃO ESPECIAL - PLP 123/04 - MICROEMPRESA (PLP 210/04 E OUTROS) 04/05/2005
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 13 do Anexo II
- Início
- 04/05/2005 às 15:31
- Término
- 04/05/2005 às 16:23
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 26
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REQ 1/2005 PLP12304 => PLP 210/2004 - Requer a realização de audiência pública com o Ministro da Fazenda.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com alteração da expressão "convocado" para "convidado"
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REQ 2/2005 PLP12304 => PLP 210/2004 - Requer a realização de audiência pública com o senhor Paulo Okamoto, presidente do SEBRAE.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
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1
Aprovado
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REQ 3/2005 PLP12304 => PLP 210/2004 - Requer a realização de audiência pública com o senhor José Tarcísio da Silva , presidente da Confederação Nacional das Entidades de Micro e Pequenas Empresas do Comércio e Serviços - CONEMPEC.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
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1
Aprovado
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REQ 4/2005 PLP12304 => PLP 210/2004 - Propõe a participação da Comissão Especial nos Seminários da Micro e Pequena Empresa a serem realizados nas cidades de Belém, Recife, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis e Goiânia.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
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1
Aprovado, incluindo-se a cidade de Belo Horizonte.
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REQ 5/2005 PLP12304 => PLP 210/2004 - Requer a realização de audiência pública com o professor Jose Pastore.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
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1
Aprovado
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REQ 6/2005 PLP12304 => PLP 210/2004 - Audiência pública com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e do Comércio Exterior
- Autor: VITORASSI (PT-PR)
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1
Aprovado
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REQ 7/2005 PLP12304 => PLP 210/2004 - Propõe a participação da Comissão Especial nos Seminários da Micro e Pequena Empresa a serem realizados no Paraná.
- Autor: VITORASSI (PT-PR)
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1
Aprovado
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REQ 8/2005 PLP12304 => PLP 210/2004 - Requer a realização de audiência pública com o senhor Ives Gandra da Silva Martins.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
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Aprovado
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REQ 9/2005 PLP12304 - Requer a realização de audiência pública com o Senhor Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo.
- Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
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1
Aprovado
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REQ 10/2005 PLP12304 - Requer a realização de audiência pública com o Embaixador Marcílio Marques Moreira, presidente da Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro.
- Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
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Aprovado
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REQ 11/2005 PLP12304 - Requer a realização de audiência pública com o senhor Emilson Simões de Moura presidente da Social Democracia Sindical.
- Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
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Aprovado
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REQ 12/2005 PLP12304 - Requer a realização de audiência pública com o senhor Emilson Simões de Moura presidente da Social Democracia Sindical.
- Autor: EDUARDO SCIARRA (PFL-PR)
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1
Aprovado
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REQ 13/2005 PLP12304 - Requer a realização de audiência pública com o senhor Everardo Maciel.
- Autor: EDUARDO SCIARRA (PFL-PR)
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1
Aprovado
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REQ 14/2005 PLP12304 - Requer a realização de audiência pública com o senhor Albérico Mascarenhas, Coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária-CONFAZ.
- Autor: EDUARDO SCIARRA (PFL-PR)
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Aprovado
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REQ 15/2005 PLP12304 - Requer a realização de audiência pública com o senhor Jorge Rachid, Secretário da Receita Federal .
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
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Aprovado
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REQ 16/2005 PLP12304 - Requer a realização de audiência pública com o senhor Fuad Jorge Noman Filho, Secretário de Estado da Fazenda de Minas Gerais.
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
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1
Aprovado
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REQ 17/2005 PLP12304 - Requer a realização de audiência pública com o senhor Eduardo Bernis, presidente da Associação Comercial de Minas Gerais.
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
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Aprovado
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REQ 18/2005 PLP12304 - Requer a realização de audiência pública com o senhor Robson Andrade, presidente do Sistema FIEMG - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais.
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
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1
Aprovado
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REQ 19/2005 PLP12304 - Requer a realização de audiência pública com o senhor Leonardo Purri, ex-Diretor da Associação Mineira de Micro e Pequena Empresa.
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
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Aprovado
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REQ 20/2005 PLP12304 - Requer a realização de seminário na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais para debater o Projeto de Lei Complementar 210/04 e todas as suas implicações legais necessárias.
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
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Aprovado
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REQ 21/2005 PLP12304 - Requer a realização de audiência pública com o senhor Paulo Skaff, Presidente da Federação das Indústrias no Estado de São Paulo.
- Autor: PEDRO CORRÊA (PP-PE)
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Aprovado
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REQ 22/2005 PLP12304 - Requer a realização de audiência pública com o senhor Armando Monteiro, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI.
- Autor: CARLOS MELLES (PFL-MG)
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Aprovado, incluindo-se os representantes da Frente Empresarial pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas
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REQ 23/2005 PLP12304 => PLP 210/2004 - Requer a realização de audiência pública com o senhor Guido Mantega, Presidente do BNDES.
- Autor: Giacobo (PL-PR)
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Aprovado
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REQ 24/2005 PLP12304 => PLP 210/2004 - Requer a realização de audiência pública com o senhor Heron Arzua, Secretário de Estado da Fazenda do Paraná.
- Autor: Giacobo (PL-PR)
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Aprovado
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REQ 25/2005 PLP12304 => PLP 210/2004 - Requer a realização de audiência pública com o senhor Márcio Cipriano, presidente da Federação Brasileira das Associações de Bancos-FEBRABAN
- Autor: Giacobo (PL-PR)
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Aprovado
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REQ 26/2005 PLP12304 - Requer a realização de audiência pública com o senhor Guilherme Afiff Domingues, Presidente da Associação Comercial de São Paulo.
- Autor: PEDRO CORRÊA (PP-PE)
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Aprovado
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