Acompanhe

REQ 113/2005 CFFC - requer a expedição de convite ao Senhor Presidente da Ampla, Energia e Serviços S.A., Dr. Marcelo Llévenes, e ao Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Dr. Jerson Kelman, para que, em Audiência Pública, prestem esclarecimentos sobre abusos alegadamente cometidos contra os consumidores e sobre as medidas tomadas para garantir o cumprimento do contrato de prestação de serviços adequados à população.

REQ 114/2005 CFFC - Solicita seja convidado o Sr. Ministro da Fazenda - Antônio Palocci, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a arrecadação, repasse, destinação e a forma de aplicação da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).

REQ 115/2005 CFFC - Solicitam sejam convidados os prefeitos das cidades do Rio de Janeiro, Cesar Maia, de Campinas, Izalene Tiene; e de Salvador, Antônio José Imbassahy, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e para prestarem esclarecimentos sobre o Programa Nacional de Iluminação Pública - RELUZ.

REQ 119/2005 CFFC - Solicita informações ao Senhor Rolf Hackbart, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

REQ 120/2005 CFFC - Solicita à Comissão que convide o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social para prestar esclarecimentos sobre informações de atendimento deficiente aos segurados do INSS, o que tem ocasionado demoras e atrasos na tramitação de requerimentos de aposentadorias e benefícios.

REQ 121/2005 CFFC - Solicitam a convocação do Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, a fim de prestar esclarecimentos sobre o art. 9º da Medida Provisória nº 237, que modifica o art. 8º da Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001.

REQ 122/2005 CFFC - Solicitam a convocação do Sr. Ministro de Estado da Fazenda, a fim de prestar esclarecimentos sobre o art. 9º da Medida Provisória nº 237, que modifica o art. 8º da Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001.

REQ 123/2005 CFFC - Solicita informações à Ministra de Estado das Minas e Energia, Senhora Dilma Rousseff, referentes aos convênios celebrados entre a subsidiária FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A e Prefeituras e/ou entidades nos últimos 5 (cinco) anos.

REQ 124/2005 CFFC - Requerem a realização de Reunião de AUDIÊNCIA PÚBLICA para análise das taxas de juros praticadas no Brasil, propor medidas para a redução dos atuais percentuais e sobre o aumento da competitividade entre os bancos.

PFC 41/2004 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para apurar a regularidade das despesas com passagens aéreas, no exercício de 2003, efetuadas pelo Governo Federal, indicando a evolução desses gastos com base no exercício anterior.

REP 2/2003 - Representa contra supostas irregularidades no processo de compra de equipamentos para o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal pelo Governandor Joaquim Roriz.

REP 20/2004 - Apresenta denúncia de irregularidades praticadas pela Holding Ferrovias S/A.

REP 3/2003 - Representação contra supostas irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEF no município de Conceição do Lago Açu - MA.