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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 04/05/2005
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 11 do Anexo II
- Início
- 04/05/2005 às 10:51
- Término
- 04/05/2005 às 11:30
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 3
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PL 2524/2003 - Acrescenta à Lei nº 9.611, de 19 de fevereiro de 1998, que "Dispõe sobre o Transporte Multimodal de Cargas e dá outras providências", um Capítulo IV-A, tratando do transporte de cargas perigosas em rodovias nacionais.
Rejeitada
- Autor: CABO JÚLIO (PSC-MG)
- Relatora: Telma de Souza (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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PL 2900/2004 - Acrescenta o § 5º ao art. 262 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código Brasileiro de Trânsito.
Aprovada com alterações
- Autor: Alberto Fraga (PTB-DF)
- Relator: Ary Kara (PTB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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PL 2956/2004 - Altera o inciso VI do art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre especificidades dos veículos de duas rodas.
Aprovada
- Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL-PE)
- Relator: Carlos Santana (PT-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Propostas não analisadas 4
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REQ 88/2005 CVT - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação de irregularidade nos serviços prestados pela Empresa Ocean Air Linhas Aéreas.
- Autor: PAULO FEIJÓ (PSDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta de Ofício.
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REQ 89/2005 CVT - Solicita que seja convidado para prestar esclarecimentos nesta Comissão o presidente da ANTAQ -Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Sr. Carlos Alberto Nóbrega acerca dos dispositivos da Resolução nº 274, daquela Agência.
- Autor: FRANCISCO APPIO (PP-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado por unanimidade o parecer
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REQ 90/2005 CVT - Requeiro a V.Exa., nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados a comparecer a este órgão, em audiência pública para tratar da extinção da Rede Ferroviária Federal S/A, seus efeitos legais e a reestruturação do setor ferroviário no Brasil, o Sr. Relator da Medida Provisória nº 246/05, Deputado Inaldo Leitão, e os representantes do governo e das entidades da sociedade civil, com interesse na matéria.
- Autores: CARLOS SANTANA (PT-RJ), CEZAR SCHIRMER (PMDB-RS), DRA. CLAIR (PT-PR), JAIME MARTINS (PL-MG), PAULO FEIJÓ (PSDB-RJ), PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado por unanimidade o parecer
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PL 3848/2004 - Acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, de forma a tornar obrigatória a proteção frontal inferior em caminhões, nos termos que especifica.
- Autor: MARCELINO FRAGA (PMDB-ES)
- Relator: Humberto Michiles
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.
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