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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 05/05/2005

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
05/05/2005 às 10:33
Término
05/05/2005 às 12:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • MSC 966/2004 - Submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras sobre Isenção Parcial de Vistos em Passaportes Comuns, celebrado em Tegucigalpa, em 12 de agosto de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Feu Rosa (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 56/2005 - Submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados, celebrado em Brasília, em 5 de outubro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcondes Gadelha (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 77/2005 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Tailândia sobre Cooperação Técnica em Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, celebrado em Brasília, em 16 de junho de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Francisco Rodrigues (PFL-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5386/2001 - Dispõe sobre o cadastro e a inscrição para o uso de aparelhos com simuladores de vôo e de estandes e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rodrigo Maia (PFL-RJ)
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 13

  • REQ 120/2005 CREDN - Requer, nos termos regimentais, a realização do Seminário - A Rodada de Doha - A Oferta Brasileira sobre o Comércio de Serviços.

    • Autor: ARNON BEZERRA (PTB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 121/2005 CREDN - Requer, nos termos regimentais, que seja emendado o item 11 do Anexo I do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO nº 4/2005-CN)

    • Autor: PAULO DELGADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 107/2005 CREDN - Requeiro que seja convidado os Srs. CLÁUDIO CARVAS e DAILSON MENDES DE OLIVEIRA, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão, sobre a nacionalização de sistemas de defesas, com ênfase nas necessidades brasileiras de defesa.

    • Autor: NILSON MOURÃO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em conjunto com o Requerimento nº 116/05.

  • REQ 109/2005 CREDN - Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as providências para a adoção de salvaguardas para produtos brasileiros, em função da importação de determinados produtos chineses, nos termos do acordo recentemente assinado com a República da China e seu reconhecimento como economia de mercado.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em conjunto com o Req. 110/05 e com alteração de "convocado" para "convidado".

  • REQ 110/2005 CREDN - Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as providências para a adoção de salvaguardas para produtos brasileiros, em função da importação de determinados produtos chineses, nos termos do acordo recentemente assinado com a República da China e seu reconhecimento como economia de mercado.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em conjunto com o Req. 109/05 e com alteração de "convocado" para "convidado".

  • REQ 112/2005 CREDN - Solicita realização de audiência pública, com a presença do Ministro de Estado da Cultura, Sr. Gilberto Gil, para debater a Convenção da UNESCO sobre diversidade cultural no plano das relações internacionais, e demais iniciativas bilaterais de cooperação no campo internacional encaminhadas pela Ministério da Cultura.

    • Autor: ANDRÉ COSTA (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 113/2005 CREDN - Solicita a convocação do Senhor Henrique Meireles - Presidente do Banco Central, a fim de prestar esclarecimentos em Audiência Pública sobre denúncias envolvendo-o com crime contra o sistema financeiro nacional, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e crime eleitoral.

    • Autor: PAULO BAUER (PFL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Ofício.

  • REQ 114/2005 CREDN - Solicita indicação de membro da Comissão de Relações Exteriores para acompanhar missão à Colômbia com intuito de apoiar as negociações em prol de uma solução para a crise que tem vitimado este país e seu povo.

    • Autor: ANDRÉ COSTA (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado pelo Autor.

  • REQ 115/2005 CREDN - Solicita seja convocado o Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a viagem Presidencial, realizada em abril de 2005, a Países africanos - Camarões, Nigéria, Gana, Guiné-Bissau e Senegal.

    • Autor: ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração de "convocado" para "convidado".

  • REQ 116/2005 CREDN - Requerimento de realização de Seminário sobre a Política Industrial de Defesa.

    • Autor: ZARATTINI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado em conjunto com o Requerimento nº 107/05.

  • REQ 117/2005 CREDN - Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado da Defesa para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a situação da remuneração dos militares federais e, em especial, sobre a Medida Provisória nº 2.215-10, de 2001, e convidando para os mesmos fins os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração de "convocado" para "convidado" e retirando o convite aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

  • REQ 118/2005 CREDN - Requer seja convocado o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Luiz Carlos da Silva Bueno, para prestar esclarecimentos sobre a compra de aviões.

    • Autor: FRANCISCO DORNELLES (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Ofício.

  • REQ 119/2005 CREDN - SOLICITA SEJA CONVOCADO O SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ESTÁGIO DE RELEVANTES TEMAS DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA.

    • Autor: ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração de "convocado" para "convidado".