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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 04/05/2005

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
04/05/2005 às 10:32
Término
04/05/2005 às 11:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 4264/2004 - Institui isenção de tributos federais para defensivos agrícolas.

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
    • Relator: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Josias Gomes, Odair Cunha, João Grandão, Vander Loubet, Assis Miguel do Couto, Orlando Desconsi e Luci Choinacki, apresentou voto em separado o Deputado Almir Sá

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS)

  • PL 3468/2004 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em medicamentos de uso veterinário, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
    • Relator: Moacir Micheletto (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4040/2004 - Exonera do imposto de importação e do imposto sobre produtos industrializados as importações de máquinas, aparelhos, instrumentos e demais bens de uso agropecuário.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
    • Relator: Moacir Micheletto (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Josias Gomes, Odair Cunha, João Grandão, Vander Loubet, Orlando Desconsi e Luci Choinacki, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão

Propostas não analisadas 5

  • REQ 310/2005 CAPADR - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realize reunião com a sociedade civil do Estado do Amapá para tratar da MP 239/2005 e das terras públicas do Estado do Amapá.

    • Autor: GERVÁSIO OLIVEIRA (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • PL 2816/2003 - Concede benefícios fiscais para os produtos que especifíca e dá outras providências.

    • Autor: LUCIANO CASTRO (PL-RR)
    • Relator: Dr. Rodolfo Pereira

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2721/2003 - Dispõe sobre a rotulagem das embalagens de café comercializado no mercado brasileiro.

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)
    • Relator: Zé Gerardo (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4094/2004 - Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Cadastro para o Programa de Reforma Agrária - SINPRA, do Conselho Deliberativo de Gestão do Sistema Nacional de Cadastro para o Programa de Reforma Agrária - GESINPRA e dá outras providências.

    • Autora: KÁTIA ABREU (PFL-TO)
    • Relator: Zonta (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado João Grandão.

  • PL 4369/2004 - Institui isenção de tributos federais incidentes sobre produtos destinados à alimentação humana.

    • Autor: MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ)
    • Relator: Waldemir Moka (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Luci Choinacki.