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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 28/03/2001

Informações

Local
Plenário 6, Anexo II
Início
28/03/2001 às 10:00
Término
28/03/2001 às 10:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 2723/2000 - Torna suscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária todas as propriedades rurais em que tenha sido feito uso de fogo nas florestas e demais formas de vegetação.

    Rejeitada

    • Autor: SARAIVA FELIPE (PMDB-MG)
    • Relator: Josué Bengtson

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade

Propostas não analisadas 13

  • REQ 7/2001 CAPADR - "Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º do Requerimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria do Dep. João Grandão."

    • Autores: CARLOS DUNGA (PTB-PB), CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO), FRANCISCO COELHO (PFL-MA), HELENILDO RIBEIRO (PSDB-AL), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), JOÃO GRANDÃO (PT-MS), KINCAS MATTOS (PSB-SP), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), NILSON MOURÃO (PT-AC), ODÍLIO BALBINOTTI (PSDB-PR), OSVALDO REIS (PMDB-TO), SAULO PEDROSA (PSDB-BA), SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 8/2001 CAPADR - Requeremos, nos termos do artigo 24, inciso XIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados que, ouvido o Plenário, esta Comissão se digne a adotar as providências necessárias para realização de seminário sobre transgênicos.

    • Autor: JOÃO GRANDÃO (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 5/2001 CAPADR => PL 902/1999 - "Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública, no plenário desta Comissão, para discussão do Projeto de Lei nº 902-A/99 - do Sr. João Paulo - que "Cria o CADASTRO NACIONAL DA PECUÁRIA BRASILEIRA, e dá outras providências. Sejam convidadas a participar como expositores os Senhores: - PAULO LOURENÇO DA SILVA - Diretor do Departamento de Defesa Animal do Ministério da Agricultura e do Abastecimento; - ÊNIO ANTÔNIO MARQUES PEREIRA - Diretor Executivo da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes Industrializadas/ABIEC; - ANTENOR DE AMORIM NOGUEIRA - Coordenador-Geral do Fórum Nacional Permanente da Pecuária de Corte - Confederação Nacional da Agricultura; - FERNANDO ADAUTO LOUREIRO DE SOUZA - Presidente da Comissão de Pecuária de Corte e Indústria - Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul/FARSUL; - ROMULO KARDEC DE CAMARGOS, Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu/ABCZ; e - WANDENKOLK PASTEUR GONÇALVES, Presidente do Fórum de Secretários de Agricultura dos Estados.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PPB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PRC 69/2000 - Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as desapropriações para fins de reforma agrária promovidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

    • Autor: AIRTON CASCAVEL (PPB-RR)
    • Relator: Saulo Pedrosa

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado João Grandão.

  • PL 388/1999 - Regulamenta a realização de rodeios, similares e dá providências correlatas.

    • Autor: MILTON MONTI (PMDB-SP)
    • Relator: Carlos Dunga

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão

  • PL 1188/1999 - Altera o art. 105 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra, para permitir a utilização de títulos da dívida agrária em dação em pagamento, pela metade do valor de face, de dívidas correntes de operações de crédito rural.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Osvaldo Reis

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão

  • PL 1827/1999 - Acrescenta dispositivo à Lie nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, dispondo sobre a criação do cadastro dos trabalhadores rurais candidatos aos programas de reforma agrária.

    • Autor: PAULO GOUVÊA (PST-RS)
    • Relator: Moacir Micheletto

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado João Grandão.

  • PL 2545/2000 - Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em medicamentos de uso veterinário, e dá outras providências.

    • Autor: FERNANDO CORUJA (PDT-SC)
    • Relator: Nelson Meurer

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão

  • PL 2639/2000 - Dispõe sobre a atividade de curta duração em propriedades rurais.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)
    • Relator: Paulo Braga

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão

  • PL 2691/2000 - Proíbe a importação, circulação, comercialização ou consumo, de carne oriunda de países que utilizem substâncias com propriedades anabolizantes, de origem natural ou sintética, usadas para fins de aumento de massa corporal de animais de abate para consumo humano.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Hugo Biehl

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado João Grandão.

  • PL 2776/2000 - Altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia.

    • Autor: CONFÚCIO MOURA (PMDB-RO)
    • Relator: Osvaldo Reis

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão

  • PL 3208/2000 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação dos preços pagos aos produtores rurais, de produtos alimentares de origem agropecuária comercializados pelas empresas de varejo

    • Autor: GERALDO SIMÕES (PT-BA)
    • Relator: Roberto Balestra

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Silas Brasileiro.

  • PL 3292/2000 - Dispõe sobre a indústria agropastoril e a indústria de transformação e dá outras providências.

    • Autor: DE VELASCO (PSL-SP)
    • Relator: Carlos Dunga

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a Discussão