Acompanhe

REQ 278/2005 CME - Requeiro a V.Exa., nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do PL nº 3.893/04 - do Sr. Fernando Gabeira - que " altera o art. 2º da Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, estabelecendo limite para o consumo de eletricidade por aparelhos operando em modo de espera.

REQ 279/2005 CME - Requeiro a V. EXA., nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do PL Nº 4.767/05 - do Sr. Eduardo Paes - que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de Instituição de fundo de garantia de reserva de Royalties, para os entes Federativos que se beneficiam da participação ou compensação Financeira de que trata o § do artigo 20 da Constituição Federal, e dá outras providências".

REQ 269/2005 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a nova Lei de Hidrocarbonetos

REQ 272/2005 CME - Requerimento de realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei nº 2.830/2003

REQ 275/2005 CME - Solicita sejam convidados representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral e da Controladoria-Geral da União para discutir, em audiência pública, a atuação do órgão federal responsável pela gestão do patrimônio mineral brasileiro.

REQ 277/2005 CME - Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater o Projeto de Lei Nº 1.292 de 2003.

PL 3104/2004 - Altera o art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.993, de 24 de julho de 2000.

PL 3893/2004 - Altera o art. 2º da Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, estabelecendo limite para o consumo de eletricidade por aparelhos operando em modo de espera.

PL 4546/2004 - Institui que toda licitação voltada para operações de compra e venda de energia elétrica, inclusive na modalidade de leilão, terá a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro - BVRJ como local oficial de recebimento e julgamento das propostas, altera dispositivo da Lei nº 10.848 de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica e dá outras providências.

PL 4767/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituição de Fundo de Garantia de Reserva de Royalties, para os Entes Federativos que se beneficiam da participação ou compensação financeira de que trata o § 1º do artigo 20 da Constituição Federal, e dá outras providências.