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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 04/05/2005

Informações

Local
Plenário 2
Início
04/05/2005 às 11:13
Término
04/05/2005 às 13:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4186/2004 - Altera os limites do Parque Nacional de Brasília.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorge Pinheiro (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Luciano Zica

    • 2

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Pinheiro (PL-DF), pela aprovação deste, da EMP 1/2004, da EMP 3/2004, e da EMP 4/2004, com substitutivo, e pela rejeição da EMP 2/2004.

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Pinheiro (PL-DF), pela aprovação deste, da EMP 1/2004, da EMP 3/2004, e da EMP 4/2004, com substitutivo, e pela rejeição da EMP 2/2004.

Propostas não analisadas 15

  • REQ 104/2005 CMADS - Requer a realização de audiência pública destinada a ouvir os responsáveis pelo acidente de trem na Ferrovia Centro-Atlântica

    • Autor: SANDRO MATOS (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 105/2005 CMADS - Criação de grupo de trabalho destinado a realizar estudos sobre o acidente de trem na Ferrovia Centro-Atlântica

    • Autor: SANDRO MATOS (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade

  • REQ 106/2005 CMADS - Requer a realização de audiência pública para avaliar o processo demarcatório na região Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 98/2005 CMADS - Solicitam realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a fim de tratar do Zoneamento Agrícola na Região Nordeste.

    • Autor: JOÃO ALFREDO (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Aprovado por unanimidade. O Deputado Luciano Zica subscreveu o Requerimento.

  • REQ 99/2005 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer o ocorrido com os estudos ambientais em Barra Grande, Usina Hidroelétrica em construção no Estado de Santa Catarina.

    • Autor: MAURO PASSOS (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade. O Dep. Luciano Zica subscreveu o Requerimento.

  • REQ 100/2005 CMADS - Solicita que sejam convidados para reunião com esta comissão para discutir a estrutura de segurança e fiscalização na área nuclear o Professor José Goldemberg, e representantes das seguintes ONGs: Gambá, Sapê e Greenpeace.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, com adendo do Deputado Paulo Baltazar no sentido de se convidar, também, representantes da ELETRONUCLEAR, CREA/RJ, CNEN, ABEN, ASEN e do Clube de Engenharia/RJ. O Dep. Paulo Baltazar subscreveu o Requerimento.

  • REQ 101/2005 CMADS - Requer a realização de uma Audiência Pública, para serem ouvidos na Comissão do Meio Ambiente, Um representante do Ministério do Meio Ambiente; o Diretor da rede de Postos de Serviços da BR Distribuidora, Srº REINALDO BELOTTI e o Secretário de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais JOSÉ CARLOS CARVALHO, afim de que seja discutida as ações das empresas que realizam o processo de Desgaseificação, Retirada da Borra de Combustível e Destino Final dos tanques de combustíveis, nos postos de serviços localizados no Estado de Minas Gerais.

    • Autores: BABÁ (S.PART.-PA), FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade com adendo do Dep. Babá no sentido de facultar ao Diretor da Rede de Postos de Serviços da BR Distribuidora designar um representante e, que o obejto de discussão do evento seja extensivo a todos os postos de serviços localizados no Território Nacional e adendo do Dep. Luciano Zica no sentido de se incluir, como expositor, o Diretor de Fiscalização da ANP.

  • REQ 102/2005 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública destinada à discussão sobre a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas para a Implementação do Protocolo de Quioto e a Inserção do Brasil no Mercado de MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.

    • Autor: PAULO MARINHO (PL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PL 2864/2004 - Altera o art. 60 da Lei nº 9.605, de 1998, dispondo sobre a construção, reforma, ampliação, instalação ou funcionamento de templos.

    • Autor: COSTA FERREIRA (PSC-MA)
    • Relator: João Alfredo

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4520/2004 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para revogar os arts. 66, 67 e 68 .

    • Autor: RONALDO DIMAS (PSDB-TO)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4589/2001 - Dispõe sobre os limites e a demarcação do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências. NOVA EMENTA: Altera os limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.

    • Autor: ANTÔNIO CARLOS KONDER REIS (PFL-SC)
    • Relator: Cezar Silvestri (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 60/2003 - Cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental e dá outras providências.

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
    • Relator: Fernando Gabeira (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3552/2004 - Dispõe sobre a organização e regulação do mercado de Carbono na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro através da geração de Redução Certificada de Emissão - RCE em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL.

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4500/2004 - Dispõe sobre o Programa de Conscientização sobre "Consumo Sustentável" e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Oliveira Filho (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 54/2005 - Propõe que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável fiscalize a Agência Nacional do Petróleo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e a Petrobrás Distribuidora S.A., nos termos que especifica.

    • Autores: BABÁ (S.PART.-PA), FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
    • Relator: Luciano Zica (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado