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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 27/04/2005

Informações

Local
Plenário 3 - Anexo II
Início
27/04/2005 às 14:30
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 4

  • REQ 8/2005 CLP - Solicita realização de Conferência Pública nas Câmaras Municipais de Governador Valadares e Caratinga, MG, para discutir o Trabalho desta Comissão de Legislação Participativa.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

  • REQ 9/2005 CLP - Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.928, de 2005.

    • Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)

  • SUG 82/2004 CLP - "Altera dispositivo da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o vale-transporte, para dispor sobre o pagamento em dinheiro."

    • Autor: da Federação das Indústrias do Distrito Federal
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

  • SUG 87/2005 CLP - Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Física - CNPF.

    • Autor: da Associação Comunitária do Chonin de Cima
    • Relator: Wilson Santiago (PMDB-PB)