Acompanhe

REQ 107/2005 CREDN - Requeiro que seja convidado os Srs. CLÁUDIO CARVAS e DAILSON MENDES DE OLIVEIRA, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão, sobre a nacionalização de sistemas de defesas, com ênfase nas necessidades brasileiras de defesa.

REQ 109/2005 CREDN - Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as providências para a adoção de salvaguardas para produtos brasileiros, em função da importação de determinados produtos chineses, nos termos do acordo recentemente assinado com a República da China e seu reconhecimento como economia de mercado.

REQ 110/2005 CREDN - Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as providências para a adoção de salvaguardas para produtos brasileiros, em função da importação de determinados produtos chineses, nos termos do acordo recentemente assinado com a República da China e seu reconhecimento como economia de mercado.

REQ 112/2005 CREDN - Solicita realização de audiência pública, com a presença do Ministro de Estado da Cultura, Sr. Gilberto Gil, para debater a Convenção da UNESCO sobre diversidade cultural no plano das relações internacionais, e demais iniciativas bilaterais de cooperação no campo internacional encaminhadas pela Ministério da Cultura.

REQ 113/2005 CREDN - Solicita a convocação do Senhor Henrique Meireles - Presidente do Banco Central, a fim de prestar esclarecimentos em Audiência Pública sobre denúncias envolvendo-o com crime contra o sistema financeiro nacional, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e crime eleitoral.

REQ 114/2005 CREDN - Solicita indicação de membro da Comissão de Relações Exteriores para acompanhar missão à Colômbia com intuito de apoiar as negociações em prol de uma solução para a crise que tem vitimado este país e seu povo.

REQ 115/2005 CREDN - Solicita seja convocado o Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a viagem Presidencial, realizada em abril de 2005, a Países africanos - Camarões, Nigéria, Gana, Guiné-Bissau e Senegal.

REQ 116/2005 CREDN - Requerimento de realização de Seminário sobre a Política Industrial de Defesa.

MSC 966/2004 - Submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras sobre Isenção Parcial de Vistos em Passaportes Comuns, celebrado em Tegucigalpa, em 12 de agosto de 2004.

MSC 56/2005 - Submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados, celebrado em Brasília, em 5 de outubro de 2004.

MSC 77/2005 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Tailândia sobre Cooperação Técnica em Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, celebrado em Brasília, em 16 de junho de 2004.

PL 5386/2001 - Dispõe sobre o cadastro e a inscrição para o uso de aparelhos com simuladores de vôo e de estandes e dá outras providências.