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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 27/04/2005

Informações

Local
Plenário 14, do Anexo II.
Início
27/04/2005 às 10:55
Término
27/04/2005 às 11:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 269/2005 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a nova Lei de Hidrocarbonetos

    • Autor: ROMEL ANIZIO (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 272/2005 CME - Requerimento de realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei nº 2.830/2003

    • Autor: MAURO PASSOS (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 275/2005 CME - Solicita sejam convidados representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral e da Controladoria-Geral da União para discutir, em audiência pública, a atuação do órgão federal responsável pela gestão do patrimônio mineral brasileiro.

    • Autor: JOÃO MAGNO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 277/2005 CME - Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater o Projeto de Lei Nº 1.292 de 2003.

    • Autor: LUIZ BASSUMA (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • APJ 1/2005 CME - Sugestão nº1/05 de emenda à proposta de alteração da resolução nº 1/2001-CN do Sr. Nicias Ribeiro.

    • Autor: NICIAS RIBEIRO (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente

  • APJ 2/2005 CME - Sugestão nº 02/05 de Emenda à Proposta de Alteração da Resolução nº 01-CN.

    • Autor: NICIAS RIBEIRO (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente.

  • SLD 1/2005 CME - "Inclua-se onde couber: ..."as emendas discutidas e aprovadas pelas Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal deverão ter caráter prioritário de forma semelhante ao tratamento dado às ações e planos governamentais do Poder Executivo

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada unanimemente.