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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 10/10/2001
Informações
- Local
- Plenário 4, Anexo II
- Início
- 10/10/2001 às 10:44
- Término
- 10/10/2001 às 10:44
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
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PL 394/1999 - Prevê recursos no orçamento para programas em favor da criança e adolescentes e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
- Relator: Mussa Demes
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Pimentel, João Coser, Carlito Merss e Ricardo Berzoini
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PL 373/1999 - Modifica os arts. 2º e 3º da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para considerar prioritária a desestatização das instituições financeiras federais, e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: FEU ROSA (PSDB-ES)
- Relator: Luiz Carlos Hauly
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado José Pimentel
Propostas não analisadas 11
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REQ 39/2001 CFT - Audiência Pública com o Sr. Raymundo Magliano Filho e Gilberto Mifano, Presidente e Superintendente Geral da Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA, a realizar-se no dia 18 do corrente, destinada a avaliar as conseqüências negativas para a BOVESPA decorrentes da cobrança da CPMF, nas suas transações dze intermediação de valores mobiliários.
- Autor: JORGE TADEU MUDALEN (PMDB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade
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EMO 1/2001 CFT - Solicita apreciação, pelo plenário da CFT, de inclusão de emenda desta Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária 2002 destinando recursos de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) à amplicação da capacidade física e técnica de fiscalização exercida pelo Banco Central do Brasil sobre o sistema bancário e financeiro por meio da instalação de delegacias em todos os estados da federação.
- Autor: de Comissão de Finanças e Tributação
Passo a Passo
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1
Retirado de Pauta de Ofício
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EMO 3/2001 CFT - Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 32, de 2001-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2002.
- Autor: de Comissão de Finanças e Tributação
Passo a Passo
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1
Retirado de Pauta de Ofício
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EMO 4/2001 CFT - Requer a apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 32, de 2001-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2002.
- Autor: de Comissão de Finanças e Tributação
Passo a Passo
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1
Retirado de Pauta de Ofício
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EMO 5/2001 CFT - emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2002, objetivando refoçar a dotação da Secretaia de Previdência Complementa do Ministério da Previdência e Assistência Social.
- Autor: de Comissão de Finanças e Tributação
Passo a Passo
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1
Retirado de Pauta de Ofício
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REQ 37/2001 CFT - Audiência Pública a fim de ouvir os Srs. Paolo Zaghen e Vicente Diniz, ex-presidente e ex-diretor financeiro do Banco do Brasil, a respeito de uma operação irregular com títulos do Tesouro Nacional, conforme denúncia publicada em O Globo, de 02/10/01
- Autor: RICARDO BERZOINI (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de Pauta pelo Autor
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REQ 38/2001 CFT - Requer realização de Seminário a respeito do Banco Central, como órgão normatizador e fiscalizador do sistema bancário e como autoridade monetária,diante da nova conjuntura no País
- Autor: RICARDO BERZOINI (PT-SP)
Passo a Passo
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Aprovado por Unanimidade
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PLP 182/2001 - Estabelece a obrigatoriedade de publicidade por parte do Banco Central do Brasil da tramitação de todos os processos relacionados com a fiscalização do Sistema Financeiro e das decisões adotadas pela Diretoria da Autarquia.
- Autor: RICARDO BERZOINI (PT-SP)
- Relator: Mussa Demes
Passo a Passo
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Retirado de Pauta pelo Autor
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PL 377/1999 - Dispõe sobre a incidência do imposto de renda na fonte incidente sobre lucros e dividendos pagos ou creditados por pessoa jurídica.
- Autor: MILTON TEMER (PT-RJ)
- Relator: Pedro Eugênio
Passo a Passo
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Retirado de Pauta de Ofício
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PL 1022/1999 - Institui o Pró-Saúde, que dispõe sobre dedução do imposto de renda por contribuições para Hospitais Públicos e Instituições sem fins lucrativos.
- Autor: VICENTE CAROPRESO (PSDB-SC)
- Relator: Roberto Argenta
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Jorge Khoury.
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PL 1637/1999 - Dispõe sobre a colocação obrigatória de obras de arte em edificações do poder público federal.
- Autora: ESTHER GROSSI (PT-RS)
- Relator: Eujácio Simões
Passo a Passo
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Retirado de Pauta pelo Relator