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Comissão de Finanças e Tributação Reunião Deliberativa Ordinária - 10/10/2001

Detalhes

Local:
Plenário 4, Anexo II
Início:
10/10/2001 às 10h44
Término:
10/10/2001 às 10h44
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 394/1999 - Prevê recursos no orçamento para programas em favor da criança e adolescentes e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Enio Bacci (PDT-RS)
    • Relator: Mussa Demes ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados José Pimentel, João Coser, Carlito Merss e Ricardo Berzoini
  • PL 373/1999 - Modifica os arts. 2º e 3º da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para considerar prioritária a desestatização das instituições financeiras federais, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Feu Rosa (PSDB-ES)
    • Relator: Luiz Carlos Hauly ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado José Pimentel

Propostas não analisadas 11

  • REQ 39/2001 - Audiência Pública com o Sr. Raymundo Magliano Filho e Gilberto Mifano, Presidente e Superintendente Geral da Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA, a realizar-se no dia 18 do corrente, destinada a avaliar as conseqüências negativas para a BOVESPA decorrentes da cobrança da CPMF, nas suas transações dze intermediação de valores mobiliários.

    • Autor: Jorge Tadeu Mudalen (PMDB-SP)
  • EMO 1/2001 - Solicita apreciação, pelo plenário da CFT, de inclusão de emenda desta Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária 2002 destinando recursos de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) à amplicação da capacidade física e técnica de fiscalização exercida pelo Banco Central do Brasil sobre o sistema bancário e financeiro por meio da instalação de delegacias em todos os estados da federação.

    • Autora: da Comissão de Finanças e Tributação
  • EMO 3/2001 - Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 32, de 2001-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2002.

    • Autora: da Comissão de Finanças e Tributação
  • EMO 4/2001 - Requer a apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 32, de 2001-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2002.

    • Autora: da Comissão de Finanças e Tributação
  • EMO 5/2001 - emenda ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2002, objetivando refoçar a dotação da Secretaia de Previdência Complementa do Ministério da Previdência e Assistência Social.

    • Autora: da Comissão de Finanças e Tributação
  • REQ 37/2001 - Audiência Pública a fim de ouvir os Srs. Paolo Zaghen e Vicente Diniz, ex-presidente e ex-diretor financeiro do Banco do Brasil, a respeito de uma operação irregular com títulos do Tesouro Nacional, conforme denúncia publicada em O Globo, de 02/10/01

    • Autor: Ricardo Berzoini (PT-SP)
  • REQ 38/2001 - Requer realização de Seminário a respeito do Banco Central, como órgão normatizador e fiscalizador do sistema bancário e como autoridade monetária,diante da nova conjuntura no País

    • Autor: Ricardo Berzoini (PT-SP)
  • PLP 182/2001 - Estabelece a obrigatoriedade de publicidade por parte do Banco Central do Brasil da tramitação de todos os processos relacionados com a fiscalização do Sistema Financeiro e das decisões adotadas pela Diretoria da Autarquia.

    • Autor: Ricardo Berzoini (PT-SP)
    • Relator: Mussa Demes ()
  • PL 377/1999 - Dispõe sobre a incidência do imposto de renda na fonte incidente sobre lucros e dividendos pagos ou creditados por pessoa jurídica.

    • Autor: Milton Temer (PT-RJ)
    • Relator: Pedro Eugênio ()
  • PL 1022/1999 - Institui o Pró-Saúde, que dispõe sobre dedução do imposto de renda por contribuições para Hospitais Públicos e Instituições sem fins lucrativos.

    • Autor: Vicente Caropreso (PSDB-SC)
    • Relator: Roberto Argenta ()
  • PL 1637/1999 - Dispõe sobre a colocação obrigatória de obras de arte em edificações do poder público federal.

    • Autora: Esther Grossi (PT-RS)
    • Relator: Eujácio Simões ()