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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 10/10/2001

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
10/10/2001 às 10:31
Término
10/10/2001 às 10:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 867/1999 - Institui o Plano Nacional de Pedras e Metais Preciosos e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: GILBERTO KASSAB (PFL-SP)
    • Relator: Airton Dipp

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2571/2000 - Cria selo de segurança para comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP) e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Betinho Rosado (PFL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Fernando Ferro e Luciano Zica

  • PL 4422/2001 - Altera o inciso II do art. 20 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração), com redação dada pela Lei nº 9.314, de 14 de novembro de 1996.

    Aprovada

    • Autor: JUQUINHA (PSDB-GO)
    • Relator: Pedro Pedrossian

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 8

  • REQ 35/2001 CME - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda quanto à inclusão de privatizações de usinas hidrelétricas no acordo a ser celebrado com o FMI.

    • Autor: CLEMENTINO COELHO (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 36/2001 CME - Requer convite à direção da Petrobrás para prestação de .....

    • Autor: PEDRO PEDROSSIAN (PPB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 39/2001 CME - Requer o envio de convite a técnicos da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS e das empresas Odebrecht, Enterprise e Kellogg, Brown & Root, para a prestação de esclarecimentos sobre as negociações e contratações realizadas visando ao desenvolvimento dos campos de Bijupirá e Salema, na Bacia de Campos

    • Autor: PEDRO PEDROSSIAN (PPB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PL 1534/1999 - Proíbe a privatização de usinas hidrelétricas em todo o país.

    • Autor: JORGE COSTA (PMDB-PA)
    • Relator: Moreira Ferreira

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Francisco Garcia.

  • PL 2243/1999 - Altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, especialmente no que refere a distribuição das parcelas dos valores devidos a título de royalties excedentes e especiais, destinando-os aos Municípios para incentivar programas no setor pesqueiro.

    • Autora: MIRIAM REID (PDT-RJ)
    • Relator: Fernando Ferro

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Salvador Zimbaldi.

  • PL 3620/2000 - Dá nova redação ao art. 26 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, alterado pela Lei nº 9.314, de 14 de novembro de 1996.

    • Autor: ZÉ ÍNDIO (PMDB-SP)
    • Relator: Ivanio Guerra

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Autor

  • PL 4769/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995, e dá outras providências.

    • Autor: ROBSON TUMA (PFL-SP)
    • Relator: Airton Dipp

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta de Ofício

  • PL 4806/2001 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, com a finalidade de destinar parte dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos para o financiamento de projetos destinados a garantir o fornecimento perene de água potável a populações rurais do Semi-árido do Nordeste.

    • Autor: CLEMENTINO COELHO (PPS-PE)
    • Relator: Betinho Rosado

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator