Acompanhe

REQ 363/2005 CDC - Solicita que sejam convidados para Reunião de Audiência Pública o Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa; a Sª Mayana Zatz, professora de genética da USP; o Sr. Carlos Alberto Moreira Filho professor do departamento de imunologia da USP; o Sr. Luis Fernando Bouzas, diretor do Centro de Transplantes de Medula Óssea do Inca; o Sr. Nelson Hidekazu Tatsui, sócio da Criogênesis; o Sr. Laudelino Marques Lopes, Diretor Médico da Cryopraxis; o Sr. Pedro Bial, jornalista e apresentador da TV Globo; a Sr. Joana Prado, modelo; o Sr. Andreas Klein, sócio da CordVida, para prestarem esclarecimentos à sociedade sobre a utilidade, qualidade e garantia dos serviços prestados pelos bancos de congelamento de sangue de cordão umbilical.

REQ 364/2005 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para instruir matérias legislativas em trâmite nesta Casa, que tratam do registro, nas embalagens e notas fiscais, do valor do imposto incidente nos preços de produtos e serviços

REQ 365/2005 CDC - Requer Audiência Pública para prestar esclarecimentos sobre indícios de prática de recusa concertada de venda de cimento a concreteiras.

REQ 366/2005 CDC - Requer a distribuição do Projeto de Lei n.º 2387/03 à Comissão de Defesa do Consumidor para que opine sobre o mérito da matéria.

REQ 367/2005 CDC - Solicita sejam convidados o Sr. Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), o subprocurador Geral da República Aurélio Virgílio Veiga Rios, um representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e um dirigente do órgão de representação das operadoras dos serviços de telefonia.

REQ 368/2005 CDC - Solicita a realização de seminário para discussão das tarifas dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica e de saneamento básico.

PL 1536/1991 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".

PL 3487/2000 - Dispõe sobre medidas que amenizem o desconforto da espera, no atendimento ao público, nos estabelecimentos que especifica.

PL 5810/2001 - Acrescenta parágrafo ao art. 52 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".

PL 1451/2003 - Dá nova redação aos artigos 18, 27 e 49 do Código de Defesa do Consumidor, ao inciso II do § 1º e ao inciso IX do § 3º, todos do art. 206 do Código Civil e acrescenta um artigo 446 - A à Lei nº 10.406, de 2002

PL 2888/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o fornecedor de gás para cozinha disponibilizar balança aferida pelo INMETRO para verificação do peso do produto pelo consumidor final.

PL 3898/2004 - Altera dispositivos da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades e semestralidades escolares.