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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 27/04/2005

Informações

Local
Plenário 9, Anexo II
Início
27/04/2005 às 10:43
Término
27/04/2005 às 10:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 113/2005 CFFC - requer a expedição de convite ao Senhor Presidente da Ampla, Energia e Serviços S.A., Dr. Marcelo Llévenes, e ao Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Dr. Jerson Kelman, para que, em Audiência Pública, prestem esclarecimentos sobre abusos alegadamente cometidos contra os consumidores e sobre as medidas tomadas para garantir o cumprimento do contrato de prestação de serviços adequados à população.

    • Autora: ELAINE COSTA (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 114/2005 CFFC - Solicita seja convidado o Sr. Ministro da Fazenda - Antônio Palocci, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a arrecadação, repasse, destinação e a forma de aplicação da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).

    • Autora: ALMERINDA DE CARVALHO (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 115/2005 CFFC - Solicitam sejam convidados os prefeitos das cidades do Rio de Janeiro, Cesar Maia, de Campinas, Izalene Tiene; e de Salvador, Antônio José Imbassahy, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e para prestarem esclarecimentos sobre o Programa Nacional de Iluminação Pública - RELUZ.

    • Autores: COLOMBO (PT-PR), JOSÉ MENTOR (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 116/2005 CFFC - Solicita informações ao Dr. Cláudio Lemos Fonteles, Procurador-Geral da República sobre suspeita acerca de esclarecimento de ordem fiscal do Senhor Henrique de Campos Meirelles.

    • Autor: PAULO BAUER (PFL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 117/2005 CFFC - Solicita realização de Audiência Pública para ouvir o Senhor Sérgio Cortês, Interventor Federal da Saúde do Município do Rio de Janeiro, a fim de esclarecer acusações feitas contra sua pessoa, em relatório do Tribunal de Contas do Estado, por práticas de grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial à frente da diretoria do Instituto de Traumato Ortopedia - INTO.

    • Autor: PAULO BAUER (PFL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 118/2005 CFFC - Solicita realização de Audiência Pública convocando o Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre a citação do Dr. Sérgio Cortes, interventor federal da saúde do Rio, em relatórios feitos pelo Tribunal de Contas da União.

    • Autor: Pauderney Avelino (PFL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 119/2005 CFFC - Solicita informações ao Senhor Rolf Hackbart, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

    • Autor: Aníbal Gomes (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 120/2005 CFFC - Solicita à Comissão que convide o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social para prestar esclarecimentos sobre informações de atendimento deficiente aos segurados do INSS, o que tem ocasionado demoras e atrasos na tramitação de requerimentos de aposentadorias e benefícios.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PFC 41/2004 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para apurar a regularidade das despesas com passagens aéreas, no exercício de 2003, efetuadas pelo Governo Federal, indicando a evolução desses gastos com base no exercício anterior.

    • Autor: MURILO ZAUITH (PFL-MS)
    • Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REP 2/2003 - Representa contra supostas irregularidades no processo de compra de equipamentos para o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal pelo Governandor Joaquim Roriz.

    • Autora: MANINHA (PT-DF)
    • Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REP 20/2004 - Apresenta denúncia de irregularidades praticadas pela Holding Ferrovias S/A.

    • Autor: do Sindicato de Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, MS e MT - CUT
    • Relator: Manoel Salviano (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado