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CPI DA BIOPIRATARIA 13/04/2005 - Depoimentos sobre fatos relacionados com o objeto de investigação desta CPI, mais especificamente so

Informações

Tema
Depoimentos sobre fatos relacionados com o objeto de investigação desta CPI, mais especificamente so
Local
Plenário 13 do Anexo II
Início
13/04/2005 às 14:59
Término
13/04/2005 às 19:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 59/2005 CPIBIOPI - Requer a quebra do sigilo bancário, telefônico e fiscal do Senhor Valdemir Kramer.

    • Autores: DR. ROSINHA (PT-PR), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 64/2005 CPIBIOPI - Requer que seja convidado o Dr. Reginaldo Pereira de Trindade, Procurador da República do Estado de Rondônia, a prestar depoimento sobre o tráfico e venda de material genético (DNA) proveniente de etnia indígena.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 65/2005 CPIBIOPI - Requer ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI informações sobre o cumprimento do disposto no art. 31 da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado