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REQ 40/2005 CDHM - Requer a realização pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em parceria com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de Seminário para debater o Projeto de Lei nº 4559/2004 - que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

REQ 41/2005 CDHM => PL 4559/2004 - Solicita que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias requeira apreciar e emitir parecer sobre o PL 4559/2004

REQ 34/2005 CDHM - Requer convidar a Sra. Creuza Maria de Oliveira, Presidente Federação das Trabalhadoras Domésticas, Dra. Eliane Araque dos Santos, Procuradora Geral do Trabalho e Renato Mendes, Pesquisador da Organização Internacional do Trabalho, para Audiência Pública nesta casa.

REQ 35/2005 CDHM - requer a oitiva, em audiência Pública, do prasidente da Comissão de Mortos e desaparecidos do Ministério da Justiça, Sr. Augustino Veit.

REQ 36/2005 CDHM - Requerem, nos termos regimentais, a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Audiência Pública com objetivo de avaliar a implementação do Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLBT e de Promoção da Cidadania Homossexual (Brasil sem Homofobia) e as proposições referentes à promoção dos direitos e da cidadania de gays, lésbicas, trangêneros e bissexuais.

REQ 37/2005 CDHM - Requer que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias encaminhe Projeto de Resolução propondo mudança no RIDC que amplie a competência da presente Comissão, passando a se intitular Comissão de Direitos Humanos, Relações Étnicas e Raciais, Gênero e de Orientação Sexual.

REQ 38/2005 CDHM - Requer a constituição de Grupos de Trabalho (GTs) no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir e propor ações sobre os seguintes temas: Desarmamento, homofobia, gênero e atingidos por barragens.

REQ 39/2005 CDHM - Solicita realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família desta Casa para debater a situação das parteiras tradicionais.