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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 13/04/2005

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
13/04/2005 às 10:41
Término
13/04/2005 às 11:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • MSC 621/2004 - Submete, à consideração do Congresso Nacional, o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia, celebrado em Nova Deli em 25 de janeiro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Delgado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 682/2004 - Submete, ao Congresso Nacional, o texto do Protocolo de Intenções entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação em Assuntos Relacionados à Defesa, assinado, em Brasília, em 21 de outrubro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Zacharow (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 728/2004 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru, celebrado em Lima, em 25 de agosto de 2003.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Zulaiê Cobra (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 10

  • REQ 111/2005 CREDN - Nos termos do artigo 117 do RICD, combinado com os artigos 24, XIV e 32, XI "a" e "c", requeiro a V. Exa., que seja realizada Audiência Pública por esta Comissão, com a finalidade de discutir o mérito do Projeto de Lei nº 2430 de 2003, de autoria do Deputado Carlos Eduardo Cadoca.

    • Autor: ARNON BEZERRA (PTB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão do nome do Senhor Pedro Fortes, Presidente da Regional do Rio de Janeiro da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH.

  • REQ 99/2005 CREDN - Requeiro que seja convidado o Embaixador do Brasil na Bolívia, Sr. ANTONINO MENA GONÇALVES, para que possa informar esta Comissão sobre a atual crise política e institucional na Bolívia e as consequências para os interesses brasileiros naquele País.

    • Autor: NILSON MOURÃO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado conjuntamente com o Requerimento nº 102/05 do Deputado Luiz Carlos Hauly, com a inclusão do Presidente da Petrobras, Senhor José Eduardo Dutra.

  • REQ 100/2005 CREDN - Requeiro que sejam designados membros desta Comissão para visita ao embaixador da Indonésia, com o objetivo de reforçar o pedido de clemência feito pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva em favor do brasileiro Marco Archer, preso por contrabando de tóxico e condenado à morte por fusilamento pela Suprema Corte daquele país, em 17 de março do ano em curso.

    • Autor: NILSON MOURÃO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado conjuntamente com o Requerimento nº 106/05 do Deputado Marcondes Gadelha.

  • REQ 102/2005 CREDN - Requer a realização de audiência pública com a presença da Ministra de Minas e Energia e o Embaixador do Brasil na Bolívia para prestar esclarecimentos sobre os investimentos brasileiros naquele país

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado conjuntamente com o Requerimento nº 99/05 do Deputado Nilson Mourão, com a inclusão do Presidente da Petrobras, Senhor José Eduardo Dutra.

  • REQ 103/2005 CREDN - Solicita seja convidado o Sr. Emílio Odebrecht, presidente da empresa Norberto Odebrecht, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a situação de seu funcionário seqüestrado em serviço no Iraque.

    • Autor: Júlio Delgado (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração.

  • REQ 104/2005 CREDN - Solicita seja convidado o Sr. Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto, Secretário-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a situação do cidadão brasileiro seqüestrado no Iraque.

    • Autor: Júlio Delgado (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração.

  • REQ 105/2005 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a questão das relações entre Brasil e Paraguai decorrentes das dificuldades impostas aos brasileiros que desenvolvem atividades na região conhecida como Tríplice Fronteira.

    • Autores: MANINHA (PT-DF), ORLANDO FANTAZZINI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a exclusão do nome do Embaixador do Paraguai no Brasil, Senhor Luis Ganzalez Árias.

  • REQ 106/2005 CREDN - Substitutivo ao Requerimento do Dep. Jair Bolsonaro.

    • Autor: MARCONDES GADELHA (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado conjuntamente com o Requerimento nº 100/05 do Deputado Nilson Mourão.

  • REQ 107/2005 CREDN - Requeiro que seja convidado os Srs. CLÁUDIO CARVAS e DAILSON MENDES DE OLIVEIRA, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão, sobre a nacionalização de sistemas de defesas, com ênfase nas necessidades brasileiras de defesa.

    • Autor: NILSON MOURÃO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor.

  • PL 2430/2003 - Altera a redação do art. 10 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980.

    • Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PMDB-PE)
    • Relator: Arnon Bezerra (PTB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.