Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 13/04/2005

Detalhes

Local:
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início:
13/04/2005 às 10h16
Término:
13/04/2005 às 12h15
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 14/2005 - Propõe reunião de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.529/03 - do Sr. Wilson Santos - que "modifica o Decreto-Lei nº 2.404, de 1987, e a Lei nº 9.432, de 1997."

    • Autor: Bernardo Ariston (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 10/2005 - Propõe que seja convidado o Senhor Henrique Meireles, Presidente do Banco Central, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimento sobre as denúncias publicadas na revista Carta Capital.

    • Autora: Luciana Genro (S.PART.-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, contra os votos dos Deputados Ildeu Araújo, Nelson Marquezelli e Ronaldo Dimas.
  • REQ 12/2005 - Propõe integrar a delegação dessa Comissão que visitará a China no 4º trimestre do corrente ano, atendendo convite do Comitê Financeiro e Econômico da Assemlbéia Popular Nacional da China.

    • Autor: Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 13/2005 - Propõe reunião de Audiência Pública sobre os rumos da fábrica da Mercedes Benz, administrada pela DaimlerChrysler , localizada no município de Juiz de Fora , no Estado de Minas Gerais, principalmente pela apreensão gerada em todo o Brasil , com notícias veiculadas pela revista alemã WirtschaftsWoche, em que fontes da DaimlerChrysler teriam informado que avaliam abandonar o investimento nessa unidade, que produz os modelos Mercedes Classe A e Classe C para mercados da América do Sul. Para tanto convidamos os senhores Gero Herrman, Presidente da DaimlerChrysler do Brasil; Robson Braga de Andrade, Presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais; Carlos Alberto Bejani, Prefeito Municipal de Juiz de Fora; Armando Mariante Carvalho, Diretor do BNDES para a área industrial; Luiz Marinho, Presidente da CUT – Central Única dos Trabalhadores e Valter Sanches, Diretor da Federação Nacional dos Metalúrgicos e membro do Comitê Mundial dos Trabalhadores da DaimlerChrysler.

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 333/1999 - Altera e acrescenta artigos à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. _EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL: Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Antonio Kandir (PSDB-SP)
    • Relator: Leo Alcântara (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4717/2004 - Altera a Lei n° 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, e dá outras providências" e a Lei nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001, que "Dispõe sobre a instituição de sociedades de crédito ao microempreendedor, altera dispositivos das Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 8.029, de 12 de abril de 1990, e 8.934, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências".

    • Autora: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Augusto Nardes ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Júlio Redecker.
  • PL 3867/2000 - Estabelece as regras relacionadas sobre a distribuição e a destinação de medicamentos cujos prazos de validade expirem em poder das farmácias e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
    • Relator: Dr. Benedito Dias (PP-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3496/2004 - Dispõe sobre a redução de impostos e contribuições federais devidas, nos três primeiros anos de funcionamento, por microempresas e empresas de pequeno porte, objetivando proteger as micro e pequenas empresas, gerar empregos e diminuir a informalidade no trabalho.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Augusto Nardes (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Reginaldo Lopes.
  • PL 4231/2004 - Altera disposições da Lei nº 9.069, de 01 de janeiro de 1995, para limitar a 2(dois) dígitos após a vírgula o fracionamento da moeda brasileira.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: João Paulo Gomes da Silva (PL-MG)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 2

  • PL 139/1999 - Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que "regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial", modificando dispositivos que dispõem sobre direitos conferidos pela patente e a concessão de licença compulsória.

    • Autor: Alberto Goldman (PSDB-SP)
    • Relator: Leo Alcântara ()
  • PL 2529/2003 - Modifica o Decreto-Lei nº 2.404, de 1987, e a Lei nº 9.432, de 1997.

    • Autor: Wilson Santos (PSDB-MT)
    • Relator: Bernardo Ariston ()