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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 13/04/2005

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
13/04/2005 às 10:47
Término
13/04/2005 às 11:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3788/2004 - Acrescenta dispositivo ao art. 105 da Lei nº 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre tubos de escape de caminhões, ônibus, microônibus e tratores.

    Rejeitada

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Romeu Queiroz

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4070/2004 - Denomina o trecho da BR - 235 entre Aracaju e a divisa SE / BA "Rodovia Padre Pedro".

    Aprovada

    • Autor: IVAN PAIXÃO (PPS-SE)
    • Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 2

  • REQ 85/2005 CVT - Requer seja convidado o Sr. Ministro de Estado dos Transportes para prestar informações sobre os anunciados programas de Concessões Rodoviárias (CREMA e CREMINHA), bem como os investimentos em Ferrovias que serão implementados neste ano pelo Governo Federal.

    • Autor: ELISEU PADILHA (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 3009/1997 - Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos dágua, quando da construção de barragens.

    • Autor: do Senado Federal - Carlos Patrocínio
    • Relatora: Telma de Souza (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora.