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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO SEMI-ÁRIDO 13/04/2005

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
13/04/2005 às 14:30
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 1/2004 CEBACIA - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública com a presença do ex - Senador Waldeck Vieira Ornélas.

    • Autor: LUIZ CARREIRA (PFL-BA)

  • REQ 2/2005 CEBACIA - Requer que seja convidado, para em audiência pública a ser realizada pela Comissão Especial de Bacias Hidrográficas do Semi-Árido, o Sr.Pedro Brito Nascimento Chefe de Gabinete do Ministro Ciro Gomes – do Ministério da Integração Nacional, para explicar a essa Comissão, a pressa do Governo Federal em iniciar a obra de Transposição do Rio São Francisco, sem a licença ambiental necessária.

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)

  • REQ 3/2005 CEBACIA - Solicita que seja convidada a promotora pública, Dra. Luciana Cury, representantes do Comitê de Bacias do Rio São Francisco e do Fórum permanente de defesa do Rio São Francisco, para prestarem esclarecimentos sobre o projeto de transposição do Rio São Francisco.

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)

  • REQ 4/2005 CEBACIA - Solicita sejam convidados os Srs. JOSÉ CARLOS DE CARVALHO, Presidente do Comitê da Bacia do São Francisco; JOSÉ MACHADO, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA e MANOEL BONFIM RIBEIRO, Engenheiro, Ex-Diretor da CODEVASF e do DNOCS, Ex-Secretário Executivo do CEEIVASF e Consultor da Secretaria de Recursos Hídricos do MMA, para prestarem informações sobre o Projeto de Transposição do São Francisco, contribuindo para o enriquecimento da discussão que contorna este Projeto.

    • Autor: JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE)