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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 13/04/2005

Informações

Local
Plenário 15
Início
13/04/2005 às 11:04
Término
13/04/2005 às 12:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PFC 67/2001 - Propõe que a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional fiscalize a Agência Nacional de Petróleo e outros órgãos e entidades federais competentes, na sua atuação em relação à implantação do sistema de transporte de gás natural de Urucu para Manaus.

    Rejeitada

    • Autor: HAROLDO BEZERRA (PSDB-PA)
    • Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Relatório Final

Propostas não analisadas 9

  • REQ 33/2005 CINDRA - Requer autorização para que os membros da Subcomissão Permanente Destinada a Estudar e a Implementar os Eixos de Integração da América do Sul (Saída Para o Pacífico e Caribe) realizem o trajeto que liga a cidade de Porto Velho (RO) ao litoral do Peru, objetivando verificar in loco o desenvolvimento da rodovia interoceânica, o que possibilitará a implementação dos Eixos de Integração da América do Sul (Saída para o Pacífico).

    • Autor: MIGUEL DE SOUZA (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 34/2005 CINDRA - Solicita sejam convidados o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amapá, Sr. Waldez Góes e o Secretário Especial de Desenvolvimento Econômico do Estado do Amapá, Dr. Alberto Góes para fazer uma explanação sobre o Corredor da Biodiversidade do Estado do Amapá.

    • Autor: GERVÁSIO OLIVEIRA (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 35/2005 CINDRA - Solicita seja convidado o Srº Presidente do Parlamento Amazônico a comparecer a esta comissão para apresentar e discutir propostas para o desenvolvimento e defesa da região Amazônica.

    • Autora: SUELY CAMPOS (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PDC 2419/2002 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Marajó.

    • Autor: DR. BENEDITO DIAS (PPB-AP)
    • Relator: Davi Alcolumbre

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor.

  • PL 5755/2001 - Disciplina os consórcios públicos entre Estados e entre Municípios.

    • Autor: do Senado Federal - GERALDO ALTHOFF
    • Relatora: Ann Pontes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4049/2004 - Dispõe sobre a compensação de parcela do custo de serviço de distribuição de energia elétrica às concessionárias situadas na Região Norte que são atendidas pelos sistemas isolados.

    • Autor: MIGUEL DE SOUZA (PL-RO)
    • Relator: Júnior Betão (PL-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3203/2004 - Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros de fonte estrangeira aplicados na Amazônia para fins de pesquisa ou preservação da biodiversidade.

    • Autor: DR. RODOLFO PEREIRA (PDT-RR)
    • Relator: Henrique Afonso (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Ann Pontes e Asdrubal Bentes.

  • PL 713/2003 - Assegura assistência jurídica gratuita em ações de regularização fundiária, regulamenta o artigo 4º, V, "r" da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade) e dá outras providências.

    • Autor: ARY VANAZZI (PT-RS)
    • Relator: Agnaldo Muniz

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Ann Pontes e Asdrubal Bentes.

  • PL 1621/2003 - Altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Zé Geraldo.