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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 13/04/2005

Informações

Local
Plenário 14, anexo II.
Início
13/04/2005 às 10:54
Término
13/04/2005 às 11:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 2881/2004 - Institui o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON e revoga o Decreto-Lei nº 1.809, de 7 de outubro de 1980.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Sérgio (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 7

  • REQ 273/2005 CME - Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta, do Projeto de Lei nº 787/2003, do Sr. Julio Lopes

    • Autor: DR. HELENO (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o requerimento.

  • REQ 274/2005 CME - Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 2.830/2003, do Sr. Hamilton Casara - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da existência prévia de levantamento geológico para a definição de àreas que tratam o inciso III do § 1º do art. 91, inciso III do § 1º do art. 225 e o art; 231, da Constituição Federal, e dá outras providências".

    • Autor: DR. HELENO (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o requerimento.

  • REQ 259/2005 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação de falha constante e irregularidades nos serviços prestados pela AMPLA.

    • Autor: PAULO FEIJÓ (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o requerimento.

  • REQ 269/2005 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a nova Lei de Hidrocarbonetos

    • Autor: ROMEL ANIZIO (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 271/2005 CME - Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Agência Nacional de Petróleo - ANP para obter esclarecimentos acerca das implicações decorrentes da redução dos recursos orçamentários da ANP.

    • Autor: NICIAS RIBEIRO (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Dr. Heleno.

  • PL 2830/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência prévia de levantamento geológico para a definição de áreas que tratam o inciso III do § 1º do art. 91, inciso III do § 1º do art. 225 e o art. 231, da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autor: HAMILTON CASARA (PSB-RO)
    • Relator: Gervásio Silva

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Dr. Heleno.

  • PL 787/2003 - Institui diretrizes nacionais para a cobrança de tarifas para a prestação dos serviços de abastecimento de água e dá outras providências.

    • Autor: Julio Lopes (PPB-RJ)
    • Relator: Dr. Heleno

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Dr. Heleno.