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COMISSÃO ESPECIAL - PL 3638/00 - ESTATUTO PORTADOR NEC. ESPECIAIS 13/04/2005

Informações

Local
Plenário 4 do Anexo II
Início
13/04/2005 às 16:09
Término
13/04/2005 às 16:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 40/2005 PL363800 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.638, de 2000, que “Institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e dá outras providências” e seus apensados, sob o ponto de vista da inclusão no mercado de trabalho.

    • Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento com a sugestão da Deputada Zelinda Novaes de incluir o nome da Srª Nair Passos Fleury, Vice-Presidente da Associação de Assistência a Criança Deficiente - AACD, e responsável pelo setor de inclusão no mercado de trabalho.

  • REQ 41/2005 PL363800 => PL 3638/2000 - Requer audiência pública desta Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 3638 de 2000, que "Institui o Estatuto do portador de necessidades especiais e dá outras providências" em parceria com a Câmara Municipal de Salvador.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Zelinda Novaes.

  • REQ 42/2005 PL363800 - Solicita que seja realizada reunião de audiência pública com o tema "Acesso à cultura - política de inclusão e desenvolvimento integral da pessoa portadora de deficiência"

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado