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REQ 92/2005 CMADS - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL REQUERIMENTO Nº , DE ABRIL DE 2005 (Do Sr. Babá) Requer que a Comissão do Meio Ambiente solicite do Diretor da rede de Postos de Serviços da BR Distribuidora, Srº REINALDO BELOTTI, as cópias dos contratos que essa distribuidora mantêm com as empresas que realizam o processo de Desgaseificação,Retirada da borra de combustível e Destino final dos tanques de combustíveis que estão sendo substituídos por novos tanques nos postos de serviços nas seguintes regiões do país:GAT1:Região Sul;GAT2: São Paulo;GAT3 Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espirito Santo e Região Centro Oeste. Senhor Presidente: Nos termos regimentais, ouvido o plenário desta comissão, requeiro de Vossa Excelência a solicitação ao Diretor da Rede de postos de Serviços da BR Distribuidora, Srº REINALDO BELOTTI, os contratos que essa distribuidora mantêm com as empresas que realizam o processo de Desgaseificação,Retirada da Borra de combustível e Destino Final dos tanques de combustíveis que estão sendo substituídos por novos tanques nos postos de serviços nas seguintes regiões do país: GAT1: Região Sul;GAT2 São Paulo;G

REQ 93/2005 CMADS - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para discussão do PL 4186, de 2004, que "altera os limites do Parque Nacional de Brasília" visando dirimir dúvidas e dificuldades que ainda permeam o projeto

REQ 94/2005 CMADS - Requerimento para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

REQ 95/2005 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública, tendo como expositor o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Marcos Luiz Barroso Barros para prestar esclarecimentos quanto a criação do Parque Ecológico Nacional do Juruena.

REQ 96/2005 CMADS - Solicita que sejam convidados para audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, representantes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, do Ministério da Saúde, do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério Público Federal, da Comissão de Direitos Humanos da OAB Goiás, do Conselho Regional de Psicologia de Goiás-Tocantins, da Associação das Vítimas do Césio 137 e da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN para discutir a situação das vítimas do acidente radiológico com o césio 137 ocorrido em Goiânia, em 1987.

REQ 97/2005 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública destinada a ouvir o Senhor Presidente do IBAMA sobre o recém-lançado Sistema de Licenciamento Ambiental

PL 4589/2001 - Dispõe sobre os limites e a demarcação do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências. NOVA EMENTA: Altera os limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.

PL 2864/2004 - Altera o art. 60 da Lei nº 9.605, de 1998, dispondo sobre a construção, reforma, ampliação, instalação ou funcionamento de templos.

PL 4520/2004 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para revogar os arts. 66, 67 e 68 .

PL 3552/2004 - Dispõe sobre a organização e regulação do mercado de Carbono na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro através da geração de Redução Certificada de Emissão - RCE em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL.

PL 4186/2004 - Altera os limites do Parque Nacional de Brasília.