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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 13/04/2005

Informações

Local
Plenário Deputado Florestan Fernandes - 10 - Anexo II
Início
13/04/2005 às 10:33
Término
13/04/2005 às 14:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 4659/2004 - Dispõe sobre a instituição da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por desmembramento da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação.

  • PL 2819/2003 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e dá outras providências

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: CARLOS MOTA (PL-MG)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Onyx Lorenzoni

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela rejeição deste, e do PL 3614/2004, apensado, e pela aprovação do PL 4300/2004, apensado.

    • 1

      Designado Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG)

  • PL 4955/2005 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Walter Pinheiro (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto

  • PL 7104/2002 - Dispõe sobre inadimplência na prestação de contas e cumprimento das normas de programas federais na área de educação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)
    • Relator: Sérgio Miranda (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 23

  • REQ 170/2005 CE - "Estudos, Pesquisas e Propostas para o Desenvolvimento da Amazônia"

    • Autor: PAULO LIMA (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 171/2005 CE - Requerem seja realizada Audiência Pública na qual a CNTE apresentará as propostas da VI Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal.

    • Autores: BIFFI (PT-MS), FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), IARA BERNARDI (PT-SP), Maria do Rosário (PT-RS), NEYDE APARECIDA (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 172/2005 CE - "Vestibular e Cotas"

    • Autor: PAULO LIMA (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 164/2005 CE - requer a realização de reunião de audiência pública, com o objetivo de discutir a elaboração de proposta de regulamentação das atividades circenses, com vistas a uma ''Lei do Circo''.

    • Autor: PAULO DELGADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 165/2005 CE - Solicita a realização de audiência pública, organizada pela Comissão de Educação e Cultura, sobre os cursos comunitários para estudantes negros de preparação ao exame de ingresso no ensino superior.

    • Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 166/2005 CE - Solicita audiência pública, organizada pela Comissão de Educação e Cultura, sobre as experiências em curso de implantação da reserva de vagas no ingresso nas universidades públicas para estudantes afro-descendentes.

    • Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PL 4438/2004 - Institui o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade.

    • Autor: do Senado Federal - Tião Viana
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3662/2004 - Concede incentivo fiscal às empresas que criarem programas de custeio do ensino fundamental, médio e superior, para seus funcionários e dependentes.

    • Autor: LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3859/2004 - Dispõe sobre a transformação da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas - Centro Universitário Federal - EFOA / CEUFE em Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL- MG e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 608/2003 - Acrescenta art. à Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos, e dá outras providências.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1145/2003 - Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que "Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências".

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Sérgio Miranda

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4032/2004 - Torna obrigatório a numeração das cadeiras nas salas de cinema.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3136/2004 - Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Espiritismo.

    • Autor: Roberto Pessoa (PL-CE)
    • Relator: Costa Ferreira (S.PART.-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4027/2004 - Institui o Dia Nacional da Cultura Racional.

    • Autor: JOSÉ MILITÃO (PTB-MG)
    • Relator: Costa Ferreira (S.PART.-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4064/2004 - Dispõe sobre a Semana da Cultura Negra e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Chico Alencar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4071/2004 - Institui o Dia Nacional de Repúdio ao Terrorismo.

    • Autor: IVAN PAIXÃO (PPS-SE)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4274/2004 - Institui o Dia Nacional dos trabalhadores em turismo e hospitalidade

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4473/2004 - Institui o Dia do Radialista.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4539/2004 - Institui o dia 6 de dezembro como Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres

    • Autora: IRINY LOPES (PT-ES)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4505/2004 - Dispõe sobre o reconhecimento do dia 26 de outubro como o Dia Nacional dos Trabalhadores Metroviários.

    • Autor: JAMIL MURAD (PCdoB-SP)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2135/2003 - Denomina a BR - 156 Governador JANARY GENTIL NUNES e determina outras providências

    • Autor: EDUARDO SEABRA (PTB-AP)
    • Relator: Humberto Michiles (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4532/2004 - Denomina INSTITUTO CELSO FURTADO DO SEMI-ÁRIDO o Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, criado pela Lei nº 10.860, de 2004, com sede em Campina Grande, no Estado da Paraíba.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6001/2001 - Dispõe sobre o ensino em casa.

    • Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado