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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 12/04/2005

Informações

Local
Plenário 10, Anexo II
Início
12/04/2005 às 15:42
Término
12/04/2005 às 17:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PDC 1546/2004 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique sobre Cooperação Técnica e Procedimentos nas Áreas Sanitária e Fitossanitária, celebrado em Maputo, em 5 de novembro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Assis do Couto (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2131/2003 - Revoga os §§ 6º, 7º , 8º e 9º do art. 2º e altera o art. 11 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.

    Rejeitada

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
    • Relatora: Kátia Abreu (PFL-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Vadinho Baião, Vander Loubet e Orlando Desconsi

  • PL 3087/2004 - Autoriza a equalização de taxas de juros nos financiamentos que especifica, inerentes às atividades desenvolvidas no âmbito da bovinocultura de corte, da bubalinocultura de corte, ou da eqüinocultura.

    Aprovada

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)
    • Relatora: Kátia Abreu (PFL-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1468/2003 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, tendo por finalidade incentivar a adoção de sistemas orgânicos, biológicos ou ecológicos de agricultura e pecuária.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1955/2003 - Dispõe sobre a expropriação de glebas onde houver milícias armadas e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: ORLANDO FANTAZZINI (PT-SP)
    • Relatora: Kátia Abreu (PFL-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Josias Gomes, João Grandão, Vander Loubet, Orlando Desconsi e Adão Pretto, apresentou voto em separado o Deputado João Grandão

Propostas não analisadas 5

  • REQ 323/2005 CAPADR - Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento de autoria do Deputado Abelardo Lupion, que solicita seja realizada reunião de audiência pública, para tratar do mercado de avestruz.

    • Autores: ABELARDO LUPION (PFL-PR), Alberto Fraga (S.PART.-DF), ASSIS DO COUTO (PT-PR), EDUARDO SCIARRA (PFL-PR), JOÃO GRANDÃO (PT-MS), KÁTIA ABREU (PFL-TO), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), NÉLIO DIAS (PP-RN), OSVALDO COELHO (PFL-PE), Vander Loubet (PT-MS), WALDEMIR MOKA (PMDB-MS), ZONTA (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicada a votação por falta de quorum.

    • 1

      Aprovado

  • REQ 310/2005 CAPADR - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realize reunião com a sociedade civil do Estado do Amapá para tratar da MP 239/2005 e das terras públicas do Estado do Amapá.

    • Autor: GERVÁSIO OLIVEIRA (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 320/2005 CAPADR - Solicita que seja convidado a participar de Reunião, o representante da Secretaria do Patrimônio da União - SPU do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPO, para relatar sobre os procedimentos implementados em relação às orientações contidas no Relatório Final da Proposta de Fiscalização e Controle - PFC nº 09, de 2003, aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

    • Autores: MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG), WALDEMIR MOKA (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor.

  • PL 2816/2003 - Concede benefícios fiscais para os produtos que especifíca e dá outras providências.

    • Autor: LUCIANO CASTRO (PL-RR)
    • Relator: Dr. Rodolfo Pereira

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4264/2004 - Institui isenção de tributos federais para defensivos agrícolas.

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
    • Relator: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado