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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 06/04/2005

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
06/04/2005 às 10:33
Término
06/04/2005 às 11:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 1815/2003 - Cria a Zona de Transição Urbana e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: RICARTE DE FREITAS (PTB-MT)
    • Relator: Zezéu Ribeiro (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 4468/2004 - Dispõe sobre a exigibilidade do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana a imóveis situados em área urbana ou de expansão urbana, assim definidos em lei municipal, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: FERNANDO LOPES (PMDB-RJ)
    • Relator: Pastor Frankembergen (PTB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 2

  • REQ 6/2005 CDU - Requer a criação de Comissão Externa para averiguar as denúncias sobre população em área de risco e saques à carga de trens na favela do Arará, na zona portuária, e ameaça aos empregos dos trabalhadores do Porto do Rio de Janeiro.

    • Autor: da Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2005 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de recriação do Estado da Guanabara, através da anulação da fusão realizada com o Estado do Rio de janeiro em 1975.

    • Autor: AUGUSTO NARDES (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Custódio Mattos.