Acompanhe
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 06/04/2005
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 15 do Anexo II
- Início
- 06/04/2005 às 10:25
- Término
- 06/04/2005 às 11:22
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
-
PLP 56/2003 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Bacia do Rio Doce e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Bacia do Rio Doce.
Rejeitada
- Autor: FEU ROSA (PSDB-ES)
- Relator: Nilson Mourão (PT-AC)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformuolado.
-
PL 2374/2003 - Dispõe sobre o dever de notificação em caso de necessidade de ações preventivas, de socorro, assistenciais ou recuperativas na área de defesa civil e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: SANDRO MABEL (PL-GO)
- Relator: Carlos Souza (PP-AM)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/05/2015Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/06/2013Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)22/05/2013Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)14/05/2013
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Propostas não analisadas 9
-
REQ 38/2005 CINDRA - Requer a inclusão extrapauta do Requerimento nº 37/2005.
- Autores: ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA), CARLOS SOUZA (PP-AM), DR. RODOLFO PEREIRA (PDT-RR), ZICO BRONZEADO (PT-AC)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 37/2005 CINDRA - Solicita a criação, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, da Subcomissão Especial de Assuntos Territoriais.
- Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 33/2005 CINDRA - Requer autorização para que os membros da Subcomissão Permanente Destinada a Estudar e a Implementar os Eixos de Integração da América do Sul (Saída Para o Pacífico e Caribe) realizem o trajeto que liga a cidade de Porto Velho (RO) ao litoral do Peru, objetivando verificar in loco o desenvolvimento da rodovia interoceânica, o que possibilitará a implementação dos Eixos de Integração da América do Sul (Saída para o Pacífico).
- Autor: MIGUEL DE SOUZA (PL-RO)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
REQ 34/2005 CINDRA - Solicita sejam convidados o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amapá, Sr. Waldez Góes e o Secretário Especial de Desenvolvimento Econômico do Estado do Amapá, Dr. Alberto Góes para fazer uma explanação sobre o Corredor da Biodiversidade do Estado do Amapá.
- Autor: GERVÁSIO OLIVEIRA (PMDB-AP)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
REQ 35/2005 CINDRA - Solicita seja convidado o Srº Presidente do Parlamento Amazônico a comparecer a esta comissão para apresentar e discutir propostas para o desenvolvimento e defesa da região Amazônica.
- Autora: SUELY CAMPOS (PP-RR)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
REQ 36/2005 CINDRA - Requer a realização de audiências públicas nas capitais dos estados contemplados em Projetos de Decreto Legislativo sobre divisão territorial, que encontam-se atualmente em tramitação na Pauta desta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.
- Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
Passo a Passo
-
1
Retirado pelo Autor.
-
PDC 2419/2002 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Marajó.
- Autor: DR. BENEDITO DIAS (PPB-AP)
- Relator: Davi Alcolumbre
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 4049/2004 - Dispõe sobre a compensação de parcela do custo de serviço de distribuição de energia elétrica às concessionárias situadas na Região Norte que são atendidas pelos sistemas isolados.
- Autor: MIGUEL DE SOUZA (PL-RO)
- Relator: Júnior Betão (PL-AC)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Anivaldo Vale.
-
PL 3203/2004 - Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros de fonte estrangeira aplicados na Amazônia para fins de pesquisa ou preservação da biodiversidade.
- Autor: DR. RODOLFO PEREIRA (PDT-RR)
- Relator: Henrique Afonso (PT-AC)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo Autor.
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.