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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 06/04/2005

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
06/04/2005 às 10:42
Término
06/04/2005 às 11:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 2928/2004 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

    Rejeitada

    • Autor: Jefferson Campos (PMDB-SP)
    • Relator: Chico da Princesa (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • REQ 85/2005 CVT - Requer seja convidado o Sr. Ministro de Estado dos Transportes para prestar informações sobre os anunciados programas de Concessões Rodoviárias (CREMA e CREMINHA), bem como os investimentos em Ferrovias que serão implementados neste ano pelo Governo Federal.

    • Autor: ELISEU PADILHA (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

  • REQ 86/2005 CVT - Requer seja convidado a comparecer a este órgão, em audiência pública, o Sr. Presidente da Companhia Vale do Rio do Doce para discorrer sobre o modal ferroviário de transporte de carga, em razão da experiência daquela companhia no transporte de minério de ferro.

    • Autor: João Leão (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 4251/2001 - Concede isenção de pagamento de pedágio para os veículos automotores de propriedade de pessoas portadoras de deficiência física.

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
    • Relator: Romeu Queiroz

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Domiciano Cabral.