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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 06/04/2005

Informações

Local
Plenário DEPUTADO FLORESTAN FERNANDES - 10 - Anexo II
Início
06/04/2005 às 11:31
Término
06/04/2005 às 12:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 163/2005 CE - requer a participação desta Comissão de Educação e Cultura nos eventos a serem realizados pela Universidade de Brasília, sobre a Educação de Jovens e Adultos.

    • Autor: PAULO DELGADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PRO 3/2005 CE - Propõe a assinatura de acordo de cooperação técnica entre a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e o Serviço Nacional de aprendizagem Comercial - administração regional do distriot federal - SENAC-DF, para realização de ações conjugadas na área de Educação Profissional.

    • Autor: da Comissão de Educação e Cultura

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3662/2004 - Concede incentivo fiscal às empresas que criarem programas de custeio do ensino fundamental, médio e superior, para seus funcionários e dependentes.

    • Autor: LUIZ CARLOS SANTOS (PFL-SP)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a votação por falta de quorum.

  • PL 608/2003 - Acrescenta art. à Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos, e dá outras providências.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1145/2003 - Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que "Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências".

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Sérgio Miranda

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1212/2003 - Dispõe sobre o tratamento preferencial aos idosos, portadores de deficiência e gestantes em eventos culturais, artístico, desportivo e similares.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3136/2004 - Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Espiritismo.

    • Autor: Roberto Pessoa (PL-CE)
    • Relator: Costa Ferreira (S.PART.-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4027/2004 - Institui o Dia Nacional da Cultura Racional.

    • Autor: JOSÉ MILITÃO (PTB-MG)
    • Relator: Costa Ferreira (S.PART.-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4064/2004 - Dispõe sobre a Semana da Cultura Negra e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Chico Alencar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4071/2004 - Institui o Dia Nacional de Repúdio ao Terrorismo.

    • Autor: IVAN PAIXÃO (PPS-SE)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4274/2004 - Institui o Dia Nacional dos trabalhadores em turismo e hospitalidade

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4473/2004 - Institui o Dia do Radialista.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4539/2004 - Institui o dia 6 de dezembro como Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres

    • Autora: IRINY LOPES (PT-ES)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4505/2004 - Dispõe sobre o reconhecimento do dia 26 de outubro como o Dia Nacional dos Trabalhadores Metroviários.

    • Autor: JAMIL MURAD (PCdoB-SP)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2135/2003 - Denomina a BR - 156 Governador JANARY GENTIL NUNES e determina outras providências

    • Autor: EDUARDO SEABRA (PTB-AP)
    • Relator: Humberto Michiles (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado