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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 06/04/2005

Informações

Local
Plenário 14, Anexo II.
Início
06/04/2005 às 11:05
Término
06/04/2005 às 11:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 270/2005 CME - Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta, do PL nº 2.832/2003, do Sr. Hamilton Casara.

    • Autor: B. SÁ (PPS-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 256/2005 CME - Solicita Audiência Pública junto à CME para dicutir a situação de endividamento das seguintes empresas do Setor Elétrico: CESP, LIGHT e ELETROPAULO.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento, contra os votos dos Deputados Dr. Heleno e B. Sá, que foi subscrito pelos Deputados Eduardo Valverde e Ivo José, acatadas as sugestões destes de que fossem incluídos representantes da CEB e dos Trabalhadores do setor no rol de convidados.

  • REQ 259/2005 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação de falha constante e irregularidades nos serviços prestados pela AMPLA.

    • Autor: PAULO FEIJÓ (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 263/2005 CME - Requer a realização de Audiência Pública para obter esclarecimentos sobre declarações do Sr. Arthur Cassiano Bastos Filho, Diretor-Superintendente da Refinaria de Manguinhos, em matéria publicada pela Globo Online em 28/03/2005, sobre a possibilidade de se fecharem definitivamente as portas da Instituição.

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Dr. Heleno.

  • REQ 266/2005 CME - Requer seja realizado por esta Comissão de Minas e Energia, Seminário sobre a política governamental de fomento ao uso de Fontes Alternativas e Complementares de Energia.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 268/2005 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a carga tributária no setor elétrico nacional, especialmente na distribuição de energia elétrica.

    • Autor: NICIAS RIBEIRO (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • PL 2832/2003 - Dispõe sobre proteção do patrimônio espeleológico e dá outras providências.

    • Autor: HAMILTON CASARA (PSB-RO)
    • Relator: Vadão Gomes

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado B. Sá, nos termos do art. 117, inciso VI, do RICD .

  • PL 2830/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência prévia de levantamento geológico para a definição de áreas que tratam o inciso III do § 1º do art. 91, inciso III do § 1º do art. 225 e o art. 231, da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autor: HAMILTON CASARA (PSB-RO)
    • Relator: Gervásio Silva

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Dr. Heleno e Ivo José.