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PLENÁRIO Sessão - Deliberativa - 30/03/2005

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
30/03/2005 às 14:00
Término:
30/03/2005 às 19:26
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • MPV 232/2004 - Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlito Merss (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 6
      Adiada a continuação da votação por falta de "quorum" (obstrução). DCD 31 03 05 PÁG 9424 COL 01.
    • 5
      Prejudicada a verificação da votação por falta de "quorum" (obstrução).
    • 4
      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelo Dep. Luiz Sérgio, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).
    • 2
      Votação do Requerimento que solicita a retirada de pauta desta MPV.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

  • PEC 285/2004 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255, de 2004, contendo os arts. 22, VIII, 34, V, c, 36, V, 61, § 3º; 100, § 1º, 105, III, d, 149-A, parágrafo único, 150,§ 6º; 152-A, 153, § 3º, V; 155, § 2º, II, c, IV, a, b, V, a, b, c, d, e, VI, a, b, c, d, e, f, g, h, i, j, l, VII, a, b, c, d, VIII, IX, a, c, X, e, XI, XII, a, b, f, g, h, i, j, l, m, n, o, XIII, a, b, c, d, e, § 7º, I, II, 158, III, 179 constantes do art. 1º, os arts. 95, 96, parágrafo único I, II, III e 97 constantes do art. 2º, que trata do Ato das Disposições Transitórias, a integra dos arts. 3º, 8º e 9º).

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a discussão em face do encerramento da Ordem do Dia. DCD 31 03 05 PÁG 9444 COL 01.
    • 1
      Discussão em primeiro turno.