Acompanhe

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 30/03/2005

Informações

Local
Plenário 03 - Anexo II
Início
30/03/2005 às 16:31
Término
30/03/2005 às 16:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SUG 94/2005 CLP - Altera a redação dada ao art. 2º do Projeto de Lei nº 4.593, de 2004.

    Aprovada

    • Autor: da Confederação Nacional do Comércio
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, com encaminhamento de duas emendas ao PL 4593/2004.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 1/2005 CLP - Requer a realização de uma reunião com as entidades da sociedade civil organizada com vistas a levantar demandas e elaborar uma agenda de trabalho para a Comissão de Legislação Participativa

    • Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 2/2005 CLP - Requer a realização de um Seminário com a Presença de representantes dos Poderes Legislativos Federal, Estadual e Municipal para intercâmbio de experiências sobre o tema: Participação Popular.

    • Autor: ANTENOR NASPOLINI (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 3/2005 CLP - "Requer a realização, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, de Sessão de Audiência Pública para debater as propostas de alteração da legislação de recursos hídricos sugeridas pela Campanha da Fraternidade de 2004 da CNBB".

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 4/2005 CLP - Requer a parceria da Comissão de Legislação Participativa (CLP) com a Comissão de Direitos Humanos para a realização da Conferência Nacional dos Povos Indígenas.

    • Autores: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 5/2005 CLP - "Solicita anuência do plenário para realização de seminário nacional sobre "brinquedoteca: a importância do brinquedo na educação e na saúde"

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2005 CLP - "Requer a realização de audiência pública no Município de Santana do Paraíso/MG, para debater "O Papel da Comissão de Legislação Participativa (CLP) na promoção e ampliação do acesso da sociedade civil junto ao processo legislativo".

    • Autores: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), IVO JOSÉ (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2005 CLP - Solicita que seja realizada, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o II Seminário Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros "Compromisso com o respeito e com a Igualdade".

    • Autoras: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SUG 72/2004 CLP - Dispõe sobre o adicionamento de tecnologia de menor nível de emissão de poluentes nos veículos integrantes do sistema de transporte urbano, intermunicipal e interestadual de passageiros.

    • Autor: da Associação Secundarista e Universitária de Alagoas
    • Relator: Heleno Silva (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Luiza Erundina.