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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 30/03/2005

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
30/03/2005 às 10:35
Término
30/03/2005 às 10:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3680/2004 - Dispõe sobre a utilização de energia solar na construção de habitações populares.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Eduardo Valverde (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Romel Anizio e Marcello Siqueira

Propostas não analisadas 7

  • REQ 264/2005 CME - Requeiro a V.Exa., nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta, do Requerimento nº 251/2004 do Sr. Marcus Vicente.

    • Autor: ROBÉRIO NUNES (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o requerimento.

  • REQ 265/2005 CME - Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta, do Requerimento nº 258/2005 do Sr. Marcus Vicente.

    • Autor: ROBÉRIO NUNES (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o requerimento.

  • REQ 251/2004 CME - requer nos termos regimentais a realização de uma PFC - Proposta de Fiscalização e Controle, para apurar denúncias sobre a formação da empresa CEXT e sua relação com a CVRD.

    • Autor: MARCUS VICENTE (PTB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Robério Nunes, nos termos do art. 117, VI, do RICD.

  • REQ 256/2005 CME - Solicita Audiência Pública junto à CME para dicutir a situação de endividamento das seguintes empresas do Setor Elétrico: CESP, LIGHT e ELETROPAULO.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 258/2005 CME - Requer a realização de Audiência Pública, para que seja ouvido o Sr. Ronaro Machado Corrêa da Siderúrgica Oriente Fundão, a fim de prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da empresa Siderúrgica Oriente em Fundão/ES.

    • Autor: MARCUS VICENTE (PTB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Robério Nunes, nos termos do art. 117, VI, do RICD.

  • REQ 259/2005 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação de falha constante e irregularidades nos serviços prestados pela AMPLA.

    • Autor: PAULO FEIJÓ (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 261/2005 CME - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater a Medida Provisória nº 239/2005 e o Decreto S/N de 18 de fevereiro de 2005.

    • Autor: NICIAS RIBEIRO (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o requerimento.