Acompanhe

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 29/03/2005

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
29/03/2005 às 14:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 6

  • REQ 33/2005 CINDRA - Requer autorização para que os membros da Subcomissão Permanente Destinada a Estudar e a Implementar os Eixos de Integração da América do Sul (Saída Para o Pacífico e Caribe) realizem o trajeto que liga a cidade de Porto Velho (RO) ao litoral do Peru, objetivando verificar in loco o desenvolvimento da rodovia interoceânica, o que possibilitará a implementação dos Eixos de Integração da América do Sul (Saída para o Pacífico).

    • Autor: MIGUEL DE SOUZA (PL-RO)
  • PLP 56/2003 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Bacia do Rio Doce e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Bacia do Rio Doce.

    • Autor: FEU ROSA (PSDB-ES)
    • Relator: Nilson Mourão (PT-AC)
  • PDC 2419/2002 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Marajó.

    • Autor: DR. BENEDITO DIAS (PPB-AP)
    • Relator: Davi Alcolumbre
  • PL 2374/2003 - Dispõe sobre o dever de notificação em caso de necessidade de ações preventivas, de socorro, assistenciais ou recuperativas na área de defesa civil e dá outras providências.

  • PL 4047/2004 - Dispõe sobre o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA

    • Autor: MIGUEL DE SOUZA (PL-RO)
    • Relator: Júnior Betão
  • PL 4049/2004 - Dispõe sobre a compensação de parcela do custo de serviço de distribuição de energia elétrica às concessionárias situadas na Região Norte que são atendidas pelos sistemas isolados.

    • Autor: MIGUEL DE SOUZA (PL-RO)
    • Relator: Júnior Betão (PL-AC)