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REQ 316/2005 CAPADR - Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento de autoria do Deputado Moacir Micheletto, que solicita seja realizada reunião de audiência pública, com a participação dos produtores e exportadores de aço.

REQ 311/2005 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, seja realizada reunião de audiência pública parar discutir os reflexos do aumento excessivo do preço do aço nos custos de produção dos insumos agropecuários.

REQ 315/2005 CAPADR - Requerimento Extra Pauta solicitando que sejam convidados para a Reunião de Audiência Pública, os Presidentes do IBAMA e ANVISA e o Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA para tratar sobre os trabalhos de competência do CTA.

REQ 312/2005 CAPADR - Convida para Reunião de Audiência Pública, os Presidentes do IBAMA, ANVISA e Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA, para tratar sobre trabalhos do CTA.

REQ 317/2005 CAPADR - Requeremos, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento que convida o Sr. Ministro de Estado dos Transportes, para prestar esclarecimentos acerca das providências tomadas no âmbito de suas atribuições institucionais para sanar as irregularidades constatadas na administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná.

REQ 313/2005 CAPADR - Solicita seja convidado o Sr. Ministro dos Transportes, a fim de prestar esclarecimentos sobre as medidas tomadas no âmbito de suas atribuições institucionais para sanar as irregularidades constatadas na Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina.

REQ 318/2005 CAPADR - Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento de autoria do Deputado Valdir Colatto, que solicita seja realizada reunião de audiência pública, com a participação dos agentes financeiros.

REQ 314/2005 CAPADR - Requer, nos termos regimentais, seja realizada reunião de audiência pública para discutir a participação dos agentes financeiros no financiamento da atividade rural, os custos dos financiamentos rurais e a aplicação das normas publicadas pelo Banco Central do Brasil para prorrogação dos programas de investimentos administrados pelo BNDES.

REQ 281/2005 CAPADR - propoe a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura sobre o tema "FORMAÇÃO DE CARTEL E A MANIPULAÇÃO DE PREÇOS POR PARTE DAS GRANDES INDÚSTRIAS FRIGORÍFICAS DO BRASIL",

REQ 300/2005 CAPADR - Solicita sejam convidados os representantes da Cargill, Dr. Sérgio Barroso, da Cutrale, José Luís Cutrale e da Citrosuco, Dr. Norberto Farina, para em audiência pública, prestarem esclarecimentos sobre a venda e aquisição da empresa Cargill.

REQ 301/2005 CAPADR - Requer a realização de um Seminário Nacional para discussão de Mudanças Climáticas.

REQ 302/2005 CAPADR - Solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA sobre o desempenho atual e dos dados estatísticos da Fazenda Itamarati, no Mato Grosso do Sul, que foi objeto de assentamento.

REQ 308/2005 CAPADR - Solicita a realização de Audiência Pública com o Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, tendo como objetivo discutir a posição do governo brasileiro em relação ao aumento do volume de subsídios agrícolas aplicados pelo governo norte-americano.

REQ 309/2005 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública com os Ministros da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão para tratar dos seguintes temas:a) Cortes no orçamento do Ministério da Agricultura; b) Refinanciamento e as medidas do Governo no tocante a estiagem, principalmente na Região Sul; e c) Refinanciamento do agronegócio em virtude do aumento no custo e diminuição dos preços.

PDC 1238/2001 - Dispõe sobre a realização de plebiscito destinado a autorizar ou não a liberação dos alimentos transgênicos na sociedade brasileira.

PL 2131/2003 - Revoga os §§ 6º, 7º , 8º e 9º do art. 2º e altera o art. 11 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.

PL 1468/2003 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, tendo por finalidade incentivar a adoção de sistemas orgânicos, biológicos ou ecológicos de agricultura e pecuária.

PL 1328/2003 - Dispõe sobre a aquisição do gado para corte e dá outras providências.

PL 1955/2003 - Dispõe sobre a expropriação de glebas onde houver milícias armadas e dá outras providências.

PL 2816/2003 - Concede benefícios fiscais para os produtos que especifíca e dá outras providências.

PL 3087/2004 - Autoriza a equalização de taxas de juros nos financiamentos que especifica, inerentes às atividades desenvolvidas no âmbito da bovinocultura de corte, da bubalinocultura de corte, ou da eqüinocultura.

PL 4264/2004 - Institui isenção de tributos federais para defensivos agrícolas.

PFC 4/1999 - Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural fiscalize os órgãos do Poder Executivo responsáveis pela execução da política agrícola.