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COMISSÃO DE TRABALHO 29/03/2005

Informações

Local
Plenário 12, Anexo II
Início
29/03/2005 às 14:41
Término
29/03/2005 às 17:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 3173/2004 - Acrescenta o art. 7º-B à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, dispondo sobre a expedição de certidão de adimplência pelas empresas concessionárias de serviços públicos, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Chico Alencar (PT-RJ)
    • Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4556/2001 - Cria tarifa especial de energia elétrica para aplicação em atividades de irrigação exercidas por pequenos produtores rurais.

    Aprovada

    • Autor: ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE)
    • Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3141/2004 - Veda a exigência de estatura mínima para ingresso nas carreiras do serviço público da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Neucimar Fraga (PL-ES)
    • Relator: Pedro Corrêa (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3782/2004 - Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, a fim de conceder estabilidade à gestante, tornar obrigatória a inclusão do doméstico no regime do FGTS e a concessão do benefício do seguro-desemprego, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autora: DRA. CLAIR (PT-PR)
    • Relatora: Ann Pontes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4119/2004 - Dispõe sobre o registro e informação sobre publicidade nos três Poderes da União.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Isaias Silvestre (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 14

  • REQ 136/2005 CTASP => REQ 2/2005 CEBACIA - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a estudar e analisar a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações.

    • Autor: ENIO TATICO (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 137/2005 CTASP - Solicita seja realizada audiência pública nesta Comissão, afim de prestarem esclarecimentos sobre as denúncias de desvio de dinheiro do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), dilapidação do patrimônio, bem como sobre a reorganização do Conselho.

    • Autora: DRA. CLAIR (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 2490/2003 - Dispõe sobre a transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró em Universidade Federal do Vale do Apodi e dá outras providências.

    • Autor: BETINHO ROSADO (PFL-RN)
    • Relator: Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6615/2002 - Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada, a cada dois anos, nos casos que especifica.

    • Autor: Roberto Pessoa (PFL-CE)
    • Relatora: Dra. Clair

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 142/2003 - Revoga o parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

    • Autor: ALOYSIO NUNES FERREIRA (PSDB-SP)
    • Relator: Sandro Mabel (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido de Deputado.

  • PL 210/2003 - Dá nova redação ao caput e ao § 2º do art. 2º da Lei nº 8.900, de 30 de junho de 1994, para ampliar o número de parcelas do seguro-desemprego .

    • Autor: DR. HELENO (PSDB-RJ)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 298/2003 - Dispõe sobre a concessão do Vale Transporte Desemprego ao trabalhador desempregado, e dá outras providências.

    • Autor: AFFONSO CAMARGO (PSDB-PR)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 436/2003 - Altera a redação do art. 74 da Consolidação das Leis do Trabalho.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2350/2003 - Dispõe sobre a presunção de inexistência de débitos anteriores com o pagamento da última conta de luz, água e telefone e dá outras providências.

    • Autor: MARCELO GUIMARÃES FILHO (PFL-BA)
    • Relator: Carlos Alberto Leréia

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3118/2004 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências.", a fim de reduzir o período aquisitivo de acesso ao seguro desemprego para os trabalhadores rurais ocupados em culturas sazonais.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 3692/2004 - Dispõe sobre procedimento de pagamentos pela Administração Pública e dá outras providências.

    • Autor: PASTOR REINALDO (PTB-RS)
    • Relator: Isaias Silvestre

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3711/2004 - Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de definir os deveres das partes e de seus procuradores nos processos trabalhistas.

    • Autor: AUGUSTO NARDES (PP-RS)
    • Relator: Carlos Alberto Leréia

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3837/2004 - Estabelece critérios de classificação em concurso público de nível médio, e dá outras providências.

    • Autor: RICARTE DE FREITAS (PTB-MT)
    • Relator: Carlos Alberto Leréia

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3936/2004 - Autoriza a União a doar o imóvel que especifica à Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP

    • Autor: MILTON MONTI (PL-SP)
    • Relator: Cláudio Magrão (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido de Deputado.