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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 30/03/2005

Informações

Local
Plenário 13, Anexo II
Início
30/03/2005 às 10:31
Término
30/03/2005 às 12:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 23

  • TVR 668/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 718, de 4 de dezembro de 2000, que renova permissão outorgada à Rádio Cidade de Piancó Ltda. para explorar, por dez anos, a partir de 11 de março de 1995, sem direito de exclusividade, serviços de radiofifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Piancó, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Sciarra (PFL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 1675/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 727, de 26 de novembro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária de Firminópolis a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Firminópolis, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Badu Picanço (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 3244/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1778, de 10 de setembro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Nilson de Oliveira Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Silas Câmara (PTB-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 53/2003 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 371, de 17 de julho de 2003, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Nova Missão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mogi - Mirim, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 235/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 712, de 15 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Independência - ACORDI a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Independência, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vanderlei Assis (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 259/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2811, de 11 de dezembro de 2002, que outorga permissão à Sistema Syria de Comunicações Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Catanduvas, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Mariângela Duarte

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 274/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 366, de 17 de julho de 2003, que autoriza a AADC - Associação Cultural Aracanguaense de Difusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio de Aracanguá, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ariosto Holanda (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 298/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 639, de 09 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária Solidariedade de Arealva a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arealva, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Raimundo Santos (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 346/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 707, de 15 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Ondas da Paz de Alto Rio Novo - ES a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto Rio Novo, Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Corauci Sobrinho (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 357/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 644, de 09 de dezembro de 2003, que autoriza a Conselho das Associações ONGs e Rádio Comunitária de Moreilândia/PE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 360/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 187, de 04 de junho de 2003, que outorga permissão à Super Rádio Cravinhos Comunicação Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Cravinhos, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Inaldo Leitão (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 362/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29/12/2003, que outorga concessão à Fundação Rádio e TV Educativa COC para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 365/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 652, de 9 de dezembro de 2003, que outorga autorização à Associação Serrote Educativa para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Serrolândia, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Santana de Vasconcellos (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 366/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 748, de 19 de dezembro de 2003, que outorga autorização ao Centro Comunitário de Radiofusão de Santa Quitéria, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santa Quitéria, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Leodegar Tiscoski (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 371/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 205, de 12 de junho de 2003, que autoriza a Associação Comunitária da Cidade de Matutina a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Matutina, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 375/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 08 de dezembro de 2004, que outorga concessão à Fundação Pedro Américo para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 376/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 313, de 24 de agosto de 2004, que outorga permissão à Rádio Sociedade Salto do Jacuí FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Salto do Jacuí, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Raul Jungmann (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 402/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 768, de 22 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação Comunitária Ágape Mantenense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mantena, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Mendonça Bezerra (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 480/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 318, de 24 de agosto de 2004, que outorga permissão à Sistema Casson de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Bicas, Estado de Minas Gerais

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Corauci Sobrinho (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2/1999 - Modifica a Lei nº 4.117, de 1962, que "institui o Código Brasileiro de Telecomunicações", proibindo a realização de sorteios por emissoras ou repetidoras de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

    Rejeitada

    • Autores: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG), Silas Câmara (PL-AM)
    • Relator: Gustavo Fruet (S.PART.-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Silas Câmara e Jovino Cândido
  • PL 6170/2002 - Dispõe sobre a unificação dos números de acesso telefônico para a Polícia Rodoviária Federal em todo o País.

    Aprovada

    • Autor: JOSÉ CARLOS ELIAS (PTB-ES)
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 44/2003 - Proíbe empresas operadoras de telefonia celular, impor limite de tempo para utilização de cartões pré-pagos.

    Aprovada

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relator: Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1879/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação na Internet da relação de proprietários e diretores das empresas de radiodifusão sonora e de sons e imagens, e dá outras providências

    Aprovada com alterações

    • Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 7

  • REQ 196/2005 CCTCI => PL 3197/2000 - solicita seja criada Subcomissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei nº 3.197, de 2000, no âmbito desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados

    • Autor: ADELOR VIEIRA (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 194/2005 CCTCI - Solicita sejam convidados os senhores Dr. Odair Dias Gonçalves - Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Dr. Adelanir Antônio Barroso - Presidente da Sociedade Brasileira de Biologia e Medicina Nuclear (SBBMN), e Representantes dos Servidores da CNEN, e representante técnico do Ministério da Ciência e Tecnologia, a comparecerem a esta Comissão a fim de debater a intenção da criação de uma Empresa Brasileira de Radiofármacos (EBR).

    • Autor: Gilberto Nascimento (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado o Requerimento, nos termos do art. 163, VIII, do RICD.
  • REQ 195/2005 CCTCI - Solicita sejam convidados os senhores Dr. Odair Dias Gonçalves - Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Dr. Adelanir Antônio Barroso - Presidente da Sociedade Brasileira de Biologia e Medicina Nuclear (SBBMN), e Representantes dos Servidores da CNEN, e representante técnico do Ministério da Ciência e Tecnologia, a comparecerem a esta Comissão a fim de se debater a intenção da criação de uma Empresa Brasileira de Radiofármacos (EBR).

    • Autor: JURANDIR BOIA (PDT-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 2613/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação diária de campanha institucional eleitoral nos meios de comunicação.

    • Autor: COLBERT MARTINS (PPS-BA)
    • Relator: Adelor Vieira (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Jovino Cândido.
  • PL 3197/2000 - Dispõe sobre a cobrança de preço público nos casos que menciona.

    • Autor: JOÃO PAULO CUNHA (PT-SP)
    • Relator: Adelor Vieira

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 1739/2003 - Inclui o art. 40 - A na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para disciplinar as licitações para aquisição em separado de equipamentos de informática e os respectivos sistemas operacionais e aplicativos.

    • Autor: SÉRGIO MIRANDA (PCdoB-MG)
    • Relator: Ariosto Holanda (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Julio Semeghini.
  • PL 2387/2003 - Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que "dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações", e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jovino Cândido.