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TVR 218/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 264, de 12 de junho de 2003, que autoriza a Associação Comunitária para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Piquete a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piquete, Estado de São Paulo.

TVR 359/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 595, de 10 de novembro de 2003, que autoriza a Associação Maria Mãe de Deus a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.

TVR 373/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 434, de 28 de agosto de 2003, que autoriza a Associação dos Produtores Rurais de Campo Verde II a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serraria, Estado da Paraíba.

TVR 397/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 572, de 05 de novembro de 2003, que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores de Cacimba de Areia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cacimba de Areia, Estado da Paraíba.

TVR 403/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 773, de 22 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de José Boiteux, Estado de Santa Catarina.

TVR 410/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 250, de 31 de maio de 2004, que autoriza a Centro de Serviços Socioeducativos e Técnicos-Científicos para o Desenvolvimento Comunitário a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Solânea, Estado da Paraíba.

TVR 415/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 489, de 22 de setembro de 2003, que autoriza a Associação Beneficente Frei Diogo de Paramoti a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paramoti, Estado do Ceará.

TVR 437/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 244, de 12 de junho de 2003, que autoriza a União dos Moradores de Maranhãozinho a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maranhãozinho, estado do Maranhão.

TVR 442/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 729, de 15 de dezembro de 2003, que autoriza a Fundação Cultural Amigos de Manaíra - FUNSCAM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manaíra, estado da Paraíba.

TVR 444/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 726, de 15 de dezembro de 2003, que autoriza a União Associativa Comunitária de Pé do Morro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Governador Luiz Rocha, estado do Maranhão.

TVR 448/2005 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 698, de 09 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação Comunitária de Martinópolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Martinópolis, estado de São Paulo.