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COMISSÃO DE TRABALHO 22/03/2005

Informações

Local
Plenário 12 do Anexo II
Início
22/03/2005 às 15:44
Término
22/03/2005 às 16:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PL 2419/2003 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal Tecnológica do Baixo São Francisco, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: JOÃO LYRA (PTB-AL)
    • Relator: Milton Cardias (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2892/2004 - Altera o artigo 1º da lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que trata da profissão de emprego doméstico e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)
    • Relatora: Ann Pontes (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Jovino Cândido

  • PL 2899/2004 - Estabelece normas gerais de transferência de tecnologia produzida por entidades públicas e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Alberto Fraga (PTB-DF)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2971/2004 - Altera a Lei nº 7.644, de 18 de dezembro de 1987, para dispor sobre a atividade de Pai Social.

    Aprovada

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3273/2004 - Institui o Serviço de Televisão Educativa Regional.

    Rejeitada

    • Autor: ALMIR MOURA (PL-RJ)
    • Relator: Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3312/2004 - Dispõe sobre a criação de uma Universidade Federal no Município de Alegre, Região do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: RENATO CASAGRANDE (PSB-ES)
    • Relator: Walter Barelli

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Walter Barelli

    • 3

      Parecer Vencedor, Dep. Walter Barelli (PSDB-SP), pela rejeição.

    • 2

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Walter Barelli (PSDB-SP)

    • 1

      Rejeitado o Parecer

  • PL 3825/2004 - Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada para a realização de reforma na moradia do titular.

    Aprovada

    • Autor: MILTON MONTI (PL-SP)
    • Relatora: Dra. Clair (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3883/2004 - Acrescenta inciso ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a ausência do trabalhador ao serviço, sem prejuízo do salário, na hipótese de participação em reunião de organismo internacional ao qual o Brasil seja filiado. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL : Acrescenta inciso ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a ausência do trabalhador ao serviço, sem prejuízo do salário, na hipótese de participação em reunião oficial de organismo internacional ao qual o Brasil seja filiado.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Cláudio Magrão (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 11

  • PL 4675/1994 - Dispõe sobre o processo seletivo para o ingresso nas categorias funcionais da Carreira Policial Civil do Distrito Federal e dá outras providências

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Isaias Silvestre (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido de Deputado.

  • PL 3173/2004 - Acrescenta o art. 7º-B à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, dispondo sobre a expedição de certidão de adimplência pelas empresas concessionárias de serviços públicos, e dá outras providências.

    • Autor: Chico Alencar (PT-RJ)
    • Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido de Deputado.

  • PL 6615/2002 - Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada, a cada dois anos, nos casos que especifica.

    • Autor: Roberto Pessoa (PFL-CE)
    • Relatora: Dra. Clair

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido de Deputado.

  • PL 142/2003 - Revoga o parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

    • Autor: ALOYSIO NUNES FERREIRA (PSDB-SP)
    • Relator: Sandro Mabel (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido de Deputado.

  • PL 3118/2004 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências.", a fim de reduzir o período aquisitivo de acesso ao seguro desemprego para os trabalhadores rurais ocupados em culturas sazonais.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido de Deputado.

  • PL 3618/2004 - Concede anistia aos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, punidos em razão da participação em movimento grevista.

    • Autores: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), Lindbergh Farias (PT-RJ), Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Tarcísio Zimmermann (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido de Deputado.

  • PL 3659/2004 - Altera o art. 10 da Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003.

    • Autor: JOSÉ CARLOS ALELUIA (PFL-BA)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido de Deputado.

  • PL 3711/2004 - Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de definir os deveres das partes e de seus procuradores nos processos trabalhistas.

    • Autor: AUGUSTO NARDES (PP-RS)
    • Relator: Carlos Alberto Leréia

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido de Deputado.

  • PL 3837/2004 - Estabelece critérios de classificação em concurso público de nível médio, e dá outras providências.

    • Autor: RICARTE DE FREITAS (PTB-MT)
    • Relator: Carlos Alberto Leréia

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido de Deputado.

  • PL 3936/2004 - Autoriza a União a doar o imóvel que especifica à Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP

    • Autor: MILTON MONTI (PL-SP)
    • Relator: Cláudio Magrão (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido de Deputado.

  • PL 4119/2004 - Dispõe sobre o registro e informação sobre publicidade nos três Poderes da União.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Isaias Silvestre (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido de Deputado.