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PLENÁRIO 16/03/2005

Informações

Local
Plenário
Início
16/03/2005 às 20:28
Término
16/03/2005 às 21:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3962/2004 - Institui a Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rubinelli (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 14

      A Matéria vai ao Senado Federal.

      (PL. 3.962-B/04)

      DCD 17 03 05 PÁG 7050 COL 01.

    • 13

      Aprovada a Redação Final, oferecida pelo Sr. Dep. Antonio Carlos Biscaia.

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Aprovado o Projeto de Lei nº 3.962, de 2004.

    • 10

      Votação em turno único.

    • 9

      Encerrada a discussão.

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Dep. Edinho Montemor (PL-SP).

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubinelli (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Rubinelli (PT-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ivan Valente (PT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PT-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Professor Luizinho (PT-SP), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Professor Luizinho (PT-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Educação e Cultura.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PEC 227/2004 - Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os artigos 28, 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Ideli Salvatti
    • Relator: José Pimentel (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria retorna ao Senado Federal.

      (PEC 227-D/04)

      DCD 17 03 05 PÁG 7059 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final, oferecida pelo Sr. Dep. José Pimentel.

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 227, de 2004, em segundo turno.

      Sim: 406; Não: 0; Abst.: 1; Total: 407.

    • 3

      Votação em segundo turno.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em segundo turno.