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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 23/03/2005

Informações

Local
Plenário Deputado FLORESTAN FERNANDES - 10 - Anexo II
Início
23/03/2005 às 10:21
Término
23/03/2005 às 12:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 2811/2003 - Denomina "Deputado Raul Belém" o trecho da rodovia BR-050 compreendido entre a Ponte Wagner Estelita Campos (km "0"), na divisa dos Estados de Goiás e Minas Gerais, e o Município de Uberlândia, em Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Hélio Costa
    • Relator: Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1007/2003 - Permite ao contribuinte do imposto de renda deduzir do imposto devido parte das doações feitas a entidades de ensino público superior.

    Aprovada

    • Autor: DIMAS RAMALHO (PPS-SP)
    • Relator: Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3267/2004 - Dispõe sobre estágios como componente curricular do curso superior de graduação em Psicologia.

    Rejeitada

    • Autor: Jefferson Campos (PMDB-SP)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3678/2004 - Dispõe sobre a exibição obrigatória, em salas de cinema, de filmes de curta duração que alertem e orientem sobre os problemas decorrentes do consumo de drogas.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Chico Alencar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2670/2003 - Acrescenta art. à Lei nº 9.696, de 01 de setembro de 1998.

    Rejeitada

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 23

  • REQ 157/2005 CE - Requer formação de Grupo de Trabalho para discutir a instituição da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por desmembramento da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, referente ao Projeto de Lei Nº 4659/2004, de autoria do Poder Executivo.

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 158/2005 CE - Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Ministro Interino do Planejamento, Orçamento e Gestão , Sr. Nelson Machado, para discussão dos cortes no Orçamento da União para o Ministério da Cultura

    • Autor: PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 159/2005 CE - Solicita que seja convidado o Secretário Executivo do Ministério da Cultura, Sr. João Luiz Silva Ferreira, para discussão da criação das Câmaras Setoriais.

    • Autor: PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 161/2005 CE - Requer seja convidado o Exmo. Ministro da Educação Tarso Genro para apresentar o Plano de Qualidade da Educação Básica à Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal.

    • Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3120/2004 - Estabelece o fornecimento periódico de um Kit de saúde dentária, aos alunos da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências.

    • Autor: EDSON EZEQUIEL (PMDB-RJ)
    • Relator: Rafael Guerra (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por Acordo dos Srs. Líderes.

  • PL 4245/2004 - Altera o art. 2º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para estender aos alunos do ensino fundamental público residentes em áreas urbanas localizadas a mais de dez quilômetros do estabelecimento de ensino, o atendimento pelo Programa Nacional de Transporte do Escolar - PNATE.

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor.

  • PL 4392/2004 - Dispõe sobre a isenção do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, na aquisição de móveis escolares e dá outras providências.

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relator: Severiano Alves

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por Acordo dos Srs. Líderes.

  • PL 2438/2003 - Altera o art. 80 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dispondo sobre a obrigatoriedade de tradução para a Língua Portuguesa de fonograma estrangeiro.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relatora: Neyde Aparecida

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado Rogério Teófilo.

  • PL 4052/2004 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação adaptada para crianças portadoras de diabetes melito nas escolas da rede pública do Estado.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relatora: Neyde Aparecida (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por Acordo dos Srs. Líderes.

  • PL 2970/2004 - Cria o Programa Nacional "Mutirões pelo Trabalho", e dá outras providências.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por Acordo dos Srs. Líderes.

  • PL 4171/2004 - Dispõe sobre a instituição do "Programa Segurança no Trânsito" nas escolas das redes pública e privada.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por Acordo dos Srs. Líderes.

  • PL 434/2003 - Dispõe sobre estágio remunerado para treinamento e capacitação profissional em serviço, inclusive pelos órgãos de segurança pública.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relator: Humberto Michiles (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por Acordo dos Srs. Líderes.

  • PL 3202/2004 - Concede isenção de tributos federais às instituições privadas de ensino superior e dá outras providências.

    • Autor: JOÃO MATOS (PMDB-SC)
    • Relator: Sérgio Miranda (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por Acordo dos Srs. Líderes.

  • PL 4327/2004 - Cria exame único de âmbito nacional, para acesso a instituições públicas de ensino superior.

    • Autora: MANINHA (PT-DF)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por Acordo dos Srs. Líderes.

  • PL 608/2003 - Acrescenta art. à Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos, e dá outras providências.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Severiano Alves (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado Humberto Michiles.

  • PL 1145/2003 - Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que "Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências".

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Sérgio Miranda

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor.

  • PL 3136/2004 - Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Espiritismo.

    • Autor: Roberto Pessoa (PL-CE)
    • Relator: Costa Ferreira (S.PART.-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado Humberto Michiles.

  • PL 4027/2004 - Institui o Dia Nacional da Cultura Racional.

    • Autor: JOSÉ MILITÃO (PTB-MG)
    • Relator: Costa Ferreira (S.PART.-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado Humberto Michiles.

  • PL 4064/2004 - Dispõe sobre a Semana da Cultura Negra e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Chico Alencar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado Humberto Michiles.

  • PL 4071/2004 - Institui o Dia Nacional de Repúdio ao Terrorismo.

    • Autor: IVAN PAIXÃO (PPS-SE)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado Ivan Paixão.

  • PL 4274/2004 - Institui o Dia Nacional dos trabalhadores em turismo e hospitalidade

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado Humberto Michiles.

  • PL 4473/2004 - Institui o Dia do Radialista.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Professor Irapuan Teixeira (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado Humberto Michiles.

  • PL 2135/2003 - Denomina a BR - 156 Governador JANARY GENTIL NUNES e determina outras providências

    • Autor: EDUARDO SEABRA (PTB-AP)
    • Relator: Humberto Michiles (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado Humberto Michiles.